Portal de Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

Detalhes da Autorização Nº 0000785/2021-1 Voltar PDF XLS

Dados da Despesa Orçamentária
Local da Entrega ou Realização do Serviço	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Dotação Orçamentária	2064 - Manutenção da Sec. de Infra Estrutura \| Ficha: 507 \| 3.3.90.36 \| 1 - Recursos Ordinários
Nº do Empenho	818001
Tipo de Empenho	Global
Dados do Fornecedor
CPF/CNP	02298037337
Nome	FRANCISVALDO CAMINHA DOS SANTOS
Justificativa	A DEMANDA POR ESSES SERVIÇOS OCORRE EM RAZÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NÃO POSSUIR, EM SEU QUADRO, RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS OU SUFICIENTES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI. EM VIRTUDE DO PERÍODO CHUVOSO, MUITAS ESTRADAS ESTÃO INTRAFEGÁVEIS, DIFICULTANDO O ACESSO DAS PESSOAS. É CEDIÇO QUE É UMA TENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES ESPECIALIZADAS, DESINCUMBINDO SERVIDORES E DIRIGENTES DO MUNICÍPIO DE ATRIBUIÇÕES QUE, APESAR DE RELEVANTES, PODEM SER DESENVOLVIDAS PERFEITAMENTE POR MEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, PARA APENAS GERENCIAR PARA QUE SEJAM REALIZADOS EM CONFORMIDADE ÀS SUAS NECESSIDADES. OS SERVIÇOS ESTABELECIDOS NESTE AVISO DE LICITAÇÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A POPULAÇÃO, HAJA VISTA QUE A ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VIAS URBANAS, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE PRÁTICAS QUE VISAM A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LEITOS VICINAIS, EVITANDO A EROSÃO DO SOLO E A CONSEQUENTE DEGRADAÇÃO DO AMBIENTE, GARANTE O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DURANTE TODO ANO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.CONFORME CHAMADA PÚBLICA N° 001.0003690/2021., CONTRATO N° 229/2021.

Lista de Autorizações de Fornecimento

ITEM - DESCRIÇÃO DO ITEM	UNID	QUANTIDADE	R$ UNIT.	TOTAL R$
SERVIÇO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PROFISSIONAIS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NA REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, QUE DÃO ACESSO AO MUNICÍPIO DE FLORIANO PIAUÍ E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. OBS: ATÉ 44 HORAS SEMANAIS	MESES	5,00	1.821,00	9.105,00
Total da Autorização em R$			9.105,00