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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

0000001/2026 - Inexigibilidade   Voltar

OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria Jurídica quanto as matérias relativas ao controle governamental, em suas macrofunções incluindo elaboração de pareceres, relatórios e instrumentos técnicos para tomadas de decisões.


Instrumento Convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 0000001/2026
Modalidade da Contratação
Não Informada
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Nº DO PROCESSO
001.0000211/2026
ABERTURA
07/01/2026
HORA DA ABERTURA
12:19
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 120.000,00
VALOR HOMOLOGADO
R$ 120.000,00

Edital Não Anexado

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
22/12/2025 11:03 Outro JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA
12/01/2026 11:02 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO
14/01/2026 11:01 Termo de inexigibilidade TERMO DE AUTORIZAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Vencedores

Nome Proposta Vencimento do Contrato Contrato
UESLLEI MAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA --- 14/01/2027 CONTRATO

- 0000001


OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria Jurídica quanto as matérias relativas ao controle governamental, em suas macrofunções incluindo elaboração de pareceres, relatórios e instrumentos técnicos para tomadas de decisões.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000001 2026-01-07 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
22/12/2025 11:03 Outro JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA
12/01/2026 11:02 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO
14/01/2026 11:01 Termo de inexigibilidade TERMO DE AUTORIZAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO