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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

Consultar Procedimentos | Lei nº 14.133/2021


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Exercício: 2026 Procedimento: Todos Situação: Todas Número: Todos Modalidade: Todas Instrumento Convocatório: Todos Quantidade de licitações: 64
Nº Procedimento Procedimento Instrumento Convocatório Critério de Julgamento Objeto Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado  
0000002/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA “DURVAL LELYS” PARA O EVENTO DE PRÉVIA CARNAVALESCA DO “CARNAVAL 2026” DE FLORIANO-PI Realizada 09/01/2026 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
0000001/2026 Licitação - Credenciamento Edital de Chamamento Público Não se aplica CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS MÉDICOS PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, E OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO E ANEXOS. Realizada 05/01/2026 R$ 1.944.000,00 Não Informado
0000002/2026 Licitação - Credenciamento Edital de Chamamento Público Não se aplica CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) VIA OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCIS), PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DO TERRITÓRIO VALE DOS RIOS PIAUÍ E ITAUEIRA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO E ANEXOS. Revogada 05/01/2026 R$ 4.666.000,00 R$ 432.000,00
0000003/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DA BANDA, “O KANALHA” PARA O EVENTO DO “CARNAVAL 2026” DE FLORIANO-PI. Realizada 13/01/2026 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00
0000001/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação de serviços de assessoria e consultoria Jurídica quanto as matérias relativas ao controle governamental, em suas macrofunções incluindo elaboração de pareceres, relatórios e instrumentos técnicos para tomadas de decisões. Realizada 07/01/2026 R$ 120.000,00 R$ 120.000,00
0000005/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria em contabilidade pública durante o exercício de 2025 para auxiliar o Município no cumprimento do dever legal de prestação de contas, tem por fundamento a inegável necessidade do gestor público adotar as medidas necessárias para a prestação de contas dos recursos administrados aos cidadãos e aos órgãos de controle, em obediência ao princípio da transparência das contas públicas, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos. Realizada 15/01/2026 R$ 696.000,00 R$ 696.000,00
0000004/2026 Licitação - Credenciamento Edital de Chamamento Público Não se aplica CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM TEMPORÁRIO COM O ÚNICO E EXCLUSIVO OBJETIVO DE ATENDIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL EXARADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, PROCESSOS Nº 0800501-53.2024.8.18.0146, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO E ANEXOS. Realizada 06/02/2025 R$ 166.800,00 R$ 83.400,00
0000004/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA DEVIDAMENTE REGISTRADA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), PARA SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO A PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI. Realizada 07/01/2026 R$ 191.396,52 R$ 191.396,52
0000006/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA Realizada 28/01/2026 R$ 470.436,73 R$ 470.436,73
0000008/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Realizada 26/01/2026 R$ 1.701.404,00 R$ 1.701.404,00
0000010/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS E SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM EM REFORMA E AMPLIAÇÃO. Realizada 20/02/2026 R$ 156.000,00 R$ 156.000,00
0000006/2026 Licitação - Credenciamento Edital de Chamamento Público Não se aplica CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOPATOLOGIA, COMPREENDENDO EXAMES BIOQUÍMICOS, HEMATOLÓGICOS, IMUNOLÓGICOS, SOROLÓGICOS, HORMONAIS, MICROBIOLÓGICOS, COPROLÓGICOS, UROANÁLISES E EXAMES CITOPATOLÓGICOS (COMO O EXAME CITOPATOLÓGICO CÉRVICO-VAGINAL/MICROFLORA – PAPANICOLAU), ENTRE OUTROS PREVISTOS NA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) – SIGTAP, conforme termos e condições estabelecidas no edital e termo de referência Em Andamento 23/03/2026 R$ 4.424.270,52 Não Informado
0000011/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS I. Realizada 05/01/2026 R$ 78.000,00 R$ 78.000,00
0000009/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na área da saúde visando apoiar as ações estratégicas do município com base nos princípios da eficiência e resolutividade, contemplando diagnósticos situacionais e a construção de soluções customizadas para cada realidade, alinhadas com a gestão programática do Estado e do Ministério da Saúde Realizada 09/02/2026 R$ 216.000,00 R$ 216.000,00
0000007/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica, serviços de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de levantamento, identificação, controle e avaliação de bens móveis e imóveis, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Floriano-PI. Realizada 28/01/2026 R$ 144.000,00 R$ 144.000,00
0000013/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. Realizada 20/02/2026 R$ 46.800,00 R$ 46.800,00
0000014/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CURSO DE FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, EM FORMATO GRAVADO, VOLTADO A 01 (UM) SERVIDOR DA EQUIPE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI. Realizada 18/03/2026 R$ 1.090,00 R$ 1.090,00
0000008/2026 Licitação - Credenciamento Edital de Chamamento Público Não se aplica CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE PROCEDIMENTOS CLINICOS DE FISIOTERAPIA, CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO, DISCRIMINADOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS. Em Andamento 01/04/2026 R$ 920.232,00 Não Informado
0000010/2026 Licitação - Credenciamento Edital de Chamamento Público Não se aplica CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DISCRIMINADOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS. Em Andamento 01/04/2026 Não Informado Não Informado
0000009/2026 Licitação - Credenciamento Edital de Chamamento Público Não se aplica CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), conforme termos e condições estabelecidas no edital e termo de referência. Aberta 01/04/2026 R$ 322.500,00 Não Informado
0000015/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS. Realizada 30/03/2026 R$ 41.640,00 R$ 41.640,00
0000016/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento na área de licitações e contratos, chamado Programa “Tutor Tira Dúvidas”: Treinamento contínuo em Licitações e Contratos Administrativos, oferecido pela empresa A B Xavier Treinamentos EPP, CNPJ 11.669.032/0001-09. Realizada 14/04/2026 R$ 16.350,00 R$ 16.350,00
0000018/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MUSICAL SEU DESEJO - YARA TCHÊ E ALESSANDRO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA A APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FLORIANO-PI NESTE ANO DE 2026. Realizada 06/05/2026 R$ 480.000,00 R$ 480.000,00
0000007/2026 Licitação - Credenciamento Edital Não se aplica CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTE MUNICÍPIO ASSIM COMO DE VEÍCULOS REMOVIDOS OU RECOLHIDOS A QUALQUER TÍTULO E MANTIDOS NOS PÁTIOS DE CUSTÓDIA DO MUNICÍPIO. Realizada 25/05/2026 R$ 0,01 R$ 0,01
0000020/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. Realizada 13/03/2026 R$ 36.000,00 R$ 36.000,00
0000019/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE TRIBUTAÇÃO. Realizada 13/04/2026 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00
0000017/2026 Dispensa Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO INCLUINDO ESTUDO DE VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E APROVAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO JUNTO Á EQUATORIAL DE ENERGIA PARA INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA NO PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PADRÃO FNDE NO BAIRRO CAJUEIRO II E DE UMA CRECHE FNDE TIPO 1 NO BAIRRO BOM LUGAR NO MUNICIPIO DE FLORIANO-PI. Realizada 15/04/2026 R$ 9.381,60 Não Informado
0000012/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS II. Realizada 09/01/2026 R$ 42.000,00 R$ 42.000,00
0000017/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO DE PNEUS INSERVIVEIS (ECOPONTO DE PNEUS), ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE FLORIANO-PI. Realizada 23/04/2026 R$ 180.000,00 R$ 180.000,00
0000021/2026 Inexigibilidade Ato que autoriza a Contratação Direta Não se aplica CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO GRUPO DE PAGODE KAMISA 10, ATRAVÉS DA EMPRESA K10 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (KAMISA 10), PARA A APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE FLORIANO-PI NESTE ANO DE 2026. Realizada 19/05/2026 R$ 250.000,00 R$ 250.000,00