Decretos
Decreto 035/2023Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a título precário, conforme especifica. Publicada em 17 de Abril de 2023 |
Decreto 034/2023Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a título precário, conforme especifica. Publicada em 17 de Abril de 2023 |
Decreto 033/2023Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a título precário, conforme especifica. Publicada em 17 de Abril de 2023 |
Decreto 032/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). Publicada em 17 de Abril de 2023 |
Decreto 031/2023Declara ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 06 de abril, conforme especifica. Publicada em 31 de Março de 2023 |
Decreto 030/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Publicada em 31 de Março de 2023 |
Decreto 029/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 69.910,00 (sessenta e nove mil, novecentos e dez reais). Publicada em 31 de Março de 2023 |
Decreto 028/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 1.150.445.61 (um milhão cento e cinquenta mil. quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Publicada em 31 de Março de 2023 |
Decreto 027/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Publicada em 22 de Março de 2023 |
Decreto 026/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 148.437,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos e trinta e sete reais). Publicada em 21 de Março de 2023 |