Leis
Lei 1039Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas da cidade de Floriano- PI, e dá outras providências. Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
Lei 1038Proíbe, no âmbito do Município de Floriano- PI, a cobrança de taxa de religação referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica, e adota outras providências. Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
Lei 1037Proíbe, no âmbito do Município de Floriano- PI, a cobrança de taxa de religação referente ao serviço de fornecimento de água, e adota outras providências. Publicada em 18 de Dezembro de 2020 |
Lei 1033/2020Altera a redação dos incisos I e V do art. 58 da Lei Municipal nº. 444/2008 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Floriano para adequação à Emenda Constitucional n° 103/2019, incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial e dá outras providênci Publicada em 30 de Novembro de 2020 |
Lei 1032/2020Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde da Avenida Dirceu Arcoverde, nesta cidade e adota outras providências. Publicada em 18 de Setembro de 2020 |
Lei 1031/2020Dispõe sobre a denominação da Travessa Vereador Issa Mazuad, trecho compreendido entre as ruas Vereador Issa Mazuad e João Gonçalves Filho, no Bairro Alto da Guia no município de Floriano. Publicada em 18 de Setembro de 2020 |
Lei 1030/2020Dispõe sobre a denominação da Travessa 8 de Julho, trecho compreendido entre a Residência de Nº 160 e Avenida São Pio, no Bairro Alto da Guia no município de Floriano. Publicada em 18 de Setembro de 2020 |
Lei 1029/2020Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada Nº40, Bairro Rede Nova no município de Floriano. Publicada em 18 de Setembro de 2020 |
Lei 1028/2020Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada que limita com Travessa da Rua Jose Demes, a qual ficará denominada de Rua Maria Edite de Lima Moura, localizada no bairro Via Azul, neste município e, adota outras providências. Publicada em 18 de Setembro de 2020 |
Lei 1027/2020Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada nº 64, localizada no bairro Tamboril, e adota outras providências. Publicada em 18 de Setembro de 2020 |