Leis
Lei 1374/2025Institui o Dia Municipal do Apicultor no Município de Floriano e dá outras providências. Publicada em 04 de Julho de 2025 |
Lei 1373/2025Dispõe sobre a nova denominação da Avenida David Salem Kreit, que passará a ser denominada avenida Antônio Marques dos Reis, localizada no Conjunto Vista Bela Frei Vicente Cardone, no município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 04 de Julho de 2025 |
Lei 1372/2025Altera a Lei nº 1004/2019 que reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, ARTÍSITICA E CULTURAL DE CAPOEIRA NOVO QUILOMBO, e dá outras providências. Publicada em 23 de Junho de 2025 |
Lei 1369/2025Dispõe sobre a denominação da Rua 02, a qual ficará denominada de Rua Domiciana Soares Castelo Branco, no bairro Jacob Demes, neste município, e adota outras providências. Publicada em 13 de Junho de 2025 |
Lei 1371/2025Dispõe sobre a denominação do CER IV (CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E REABILITAÇÃO), no Bairro Bom Lugar, neste município, e adota outras providências. Publicada em 12 de Junho de 2025 |
Lei 1370/2025Altera a Lei nº 474/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente Florianense. Publicada em 12 de Junho de 2025 |
Lei 1368/2025Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada nº 159, Bairro Cancela, neste município, e adota outras providências. Publicada em 05 de Junho de 2025 |
Lei 1367/2025Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada nº 05, Bairro Ibiapaba, neste município, e adota outras providências. Publicada em 05 de Junho de 2025 |
Lei 1366/2025Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada nº 04, Bairro Alto da Cruz, neste município, e adota outras providências. Publicada em 05 de Junho de 2025 |
Lei 1365/2025Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada nº 03, Bairro Ibiapaba, neste município, e adota outras providências. Publicada em 05 de Junho de 2025 |