Leis
Lei 1464/2026Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 365/2005, que dispõe sobre a denominação da avenida que dá acesso ao Bairro Nossa Senhora da Guia, e dá outras providências. Publicada em 26 de Junho de 2026 |
Lei 1463/2026Autoriza o município de Floriano a Instituir, o Dia Municipal do Presidente de Associação e das Lideranças Sociais no âmbito do Município de Floriano- PI, e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Lei 1462/2026Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a ONG FEC - Fé, Esperança e Caridade e adota outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Lei 1461/2026Dispõe sobre o tempo máximo de espera nas filas de atendimento em caixas de supermercados, hipermercados, mercados, lojas de conveniência e estabelecimentos congêneres no Município de Floriano-Pl e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Lei 1460/2026Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a Implantação de Praças Inclusivas no Município de Floriano-Pl e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Lei 1459/2026Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 1354/2025 a qual dispõe sobre a prática de esportes na Avenida Frei Antônio Curcio da cidade de Floriano -PI, e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Lei 1458/2026Dispõe sobre o uso como "Passarela Cultural" trecho da Avenida Esmaragdo de Freitas, e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Lei 1457/2026Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal n.°1392/2025, de 04 de setembro de 2025, e dá outras providências Publicada em 30 de Abril de 2026 |
Lei 1456/2026Autoriza o município a instituir, o Programa Municipal, DEIXA IR, de Atendimento Psicológico Preventivo para Homens em Situação de Conflito Emocional decorrente de separação conjugal, com o objetivo de prevenir a violência doméstica e o feminicídio, e dá outras providências, no município de Floriano Publicada em 23 de Abril de 2026 |
Lei 1455/2026Cria a Política Municipal de Saúde Digital Integrada, bem como institui o Sistema Municipal de Agendamento Digital em Saúde – SMADS, no âmbito do Município de Floriano – PI e dá outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2026 |