Leis
Lei 1347/2024Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floriano-PI para o exercício financeiro de 2025. Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
Lei 1346/2024Dispõe sobre a revisão/atualização do Plano Plurianual de governo do Município de Floriano, para o período 2022/2025. Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
Lei 1345/2024Dispõe sobre a criação de critérios para o Processo Seletivo Simplificado, para o cargo de Direção dos estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal, e adota outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
Lei 1344/2024Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e dá outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
Lei 1343/2024Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada 03, a qual ficara denominada de Rua Padre Serafim Antônio Petroski, no bairro Nossa Senhora da Guia, na cidade de Floriano e adota outras providencias Publicada em 04 de Dezembro de 2024 |
Lei 1343/2024Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada 03, a qual ficara denominada de Rua Padre Serafim Antônio Petroski, no bairro Nossa Senhora da Guia, na cidade de Floriano e adota outras providencias Publicada em 04 de Dezembro de 2024 |
Lei 1342/2024Institui o DIA MUNICIPAL DO MÚSICO no município de Floriano-Pl, e dá outras providências. Publicada em 04 de Dezembro de 2024 |
Lei 1341/2024Dispõe sobre a denominação da Rua José Anchieta. Publicada em 04 de Dezembro de 2024 |
Lei 1340/2024Dispõe sobre a Semana Municipal de Ações de Saúde da Mulher, a ser realizada anualmente na semana que antecede o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Publicada em 04 de Dezembro de 2024 |
Lei 1339/2024Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, na Zona Urbana de Floriano, A qual ficara denominada De Rua ANTAO REIS DE CARVALHO neste município, e adota outras providências. Publicada em 04 de Dezembro de 2024 |