Leis
Lei 1102/2021Dispõe acerca do acesso à informação no âmbito do Município de Floriano, instituindo normas locais e complementares à Lei Federal n° 12.527/2011. Publicada em 29 de Setembro de 2021 |
Lei 1096/2021Desmembra a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município da Lei Complementar 07/2005, e dá outras providências. Publicada em 19 de Julho de 2021 |
Lei 1088/2021Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Floriano e dá outras providências. Publicada em 14 de Julho de 2021 |
Lei 1076/2021Institui a Campanha Abril Marrom para prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no Município de Floriano, e dá outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2021 |
Lei 1075/2021Cria o Programa Municipal de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento das STARTUPS, e dá outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2021 |
Lei 1074/2021Institui o Programa Cidade Limpa e Autossustentável, e dá outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2021 |
Lei 1073/2021Dispõe sobre a criação de Centros de Apoio para a Reciclagem CAR e dá outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2021 |
Lei 1072/2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2021 |
Lei 1071/2021Institui o Programa Adote um Ponto de Táxi e Mototáxi, e adota outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2021 |
Lei 1070/2021Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 75, trecho compreendido entre as ruas Eduardo Rodrigues de Freitas e Raimundo Pereira dos Santos, no bairro Viazul, município de Floriano-PI. Publicada em 28 de Maio de 2021 |