Leis
Lei 1126/2022Institui o “Dia Municipal pela Dignidade Menstrual”, no âmbito do município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Lei 1125/2022Fica estabelecido que os colégios públicos e privados insiram na sua grade curricular obrigatória a disciplina Educação Ambiental. Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Lei 1124/2022Dispõe sobre a Política Municipal de Educação do Campo. Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
Lei 1123/2022Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Floriano, para o período 2022-2025. Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
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