Decretos
Decreto 017/2023Disciplina a parada, o estacionamento e a utilização de Som Automotivo e veículos automotores de venda ambulante nas ruas e logradouros públicos utilizados para o percurso e realização do carnaval de Floriano-PI. Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
Decreto 016/2023Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde do município de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
Decreto 015/2023Dispõe sobre a proibição da venda e consumo das popularmente conhecidas cervejinhas “long neck” durante o período carnavalesco, tanto durante o percurso, quanto na Avenida Esmaragdo de Freitas. Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
Decreto 014/2023Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal, conforme especifica. Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
Decreto 09/2023Dispõe acerca da substituição de membros do Comitê Municipal Gestor de Resultados - CMGR. Publicada em 19 de Janeiro de 2023 |
Decreto 08/2023Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 17 de Janeiro de 2023 |
Decreto 06/2023“Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE LOTEAMENTO denominado JARDIM TROPICAL II, em área urbana, e dá outras providências.” Publicada em 12 de Janeiro de 2023 |
Decreto 05/2023“Dispõe sobre alterações no LOTEAMENTO ALTO DA CRUZ, conforme especifica.” Publicada em 12 de Janeiro de 2023 |
Decreto 003/2023Dispõe acerca da prorrogação do vencimento das Licenças Ambientais e Sanitárias, bem como dos alvarás de Localização e funcionamento. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Decreto 02/2023“Dispõe sobre a redistribuição de cargos de provimento em comissão conforme especifica.” Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |