SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 1102/2021

Sobre o Município

Decretos
  

Decreto 017/2023

Disciplina a parada, o estacionamento e a utilização de Som Automotivo e veículos automotores de venda ambulante nas ruas e logradouros públicos utilizados para o percurso e realização do carnaval de Floriano-PI.

Publicada em 10 de Fevereiro de 2023
Decreto 016/2023

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde do município de Floriano-PI e dá outras providências.

Publicada em 10 de Fevereiro de 2023
Decreto 015/2023

Dispõe sobre a proibição da venda e consumo das popularmente conhecidas cervejinhas “long neck” durante o período carnavalesco, tanto durante o percurso, quanto na Avenida Esmaragdo de Freitas.

Publicada em 10 de Fevereiro de 2023
Decreto 014/2023

Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal, conforme especifica.

Publicada em 10 de Fevereiro de 2023
Decreto 09/2023

Dispõe acerca da substituição de membros do Comitê Municipal Gestor de Resultados - CMGR.

Publicada em 19 de Janeiro de 2023
Decreto 08/2023

Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI.

Publicada em 17 de Janeiro de 2023
Decreto 06/2023

“Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE LOTEAMENTO denominado JARDIM TROPICAL II, em área urbana, e dá outras providências.”

Publicada em 12 de Janeiro de 2023
Decreto 05/2023

“Dispõe sobre alterações no LOTEAMENTO ALTO DA CRUZ, conforme especifica.”

Publicada em 12 de Janeiro de 2023
Decreto 003/2023

Dispõe acerca da prorrogação do vencimento das Licenças Ambientais e Sanitárias, bem como dos alvarás de Localização e funcionamento.

Publicada em 10 de Janeiro de 2023
Decreto 02/2023

“Dispõe sobre a redistribuição de cargos de provimento em comissão conforme especifica.”

Publicada em 04 de Janeiro de 2023
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