Sobre o Município

Decretos
  

Decreto 132/2023

Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE LOTEAMENTO denominado JARDIM TROPICAL II, em área urbana, e dá outras providências.

Publicada em 24 de Outubro de 2023
Decreto 128/2023

Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 20 de outubro (sexta-feira), conforme especifica.

Publicada em 17 de Outubro de 2023
Decreto 127/2023

Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura do Município de Floriano-PI, e dá outras providências.

Publicada em 17 de Outubro de 2023
Decreto 110/2023

Regulamenta a Inscrição e Seleção das Famílias Interessadas em Ingressar no Programa Família Acolhedora, Conforme a Lei Municipal nº 1217/2023.

Publicada em 30 de Setembro de 2023
Decreto 116/2023

Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Floriano-PI e dá outras providências.

Publicada em 22 de Setembro de 2023
Decreto 115/2023

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a título precário, conforme especifica.

Publicada em 21 de Setembro de 2023
Decreto 112/2023

Dispõe acerca da regulamentação do Processo Administrativo Disciplinar.

Publicada em 19 de Setembro de 2023
Decreto 111/2023

Decreta luto oficial por 03 (três) dias, e dá outras providências.

Publicada em 11 de Setembro de 2023
Decreto 106/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 95.197,01 (noventa e sete mil cento e noventa e sete reais e um centavo).

Publicada em 31 de Agosto de 2023
Decreto 105/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor R$ 15.307,37 (quinze mil trezentos e sete reais e trinta e sete centavos).

Publicada em 31 de Agosto de 2023
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