Decretos
Decreto 132/2023Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE LOTEAMENTO denominado JARDIM TROPICAL II, em área urbana, e dá outras providências. Publicada em 24 de Outubro de 2023 |
Decreto 128/2023Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 20 de outubro (sexta-feira), conforme especifica. Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
Decreto 127/2023Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura do Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
Decreto 110/2023Regulamenta a Inscrição e Seleção das Famílias Interessadas em Ingressar no Programa Família Acolhedora, Conforme a Lei Municipal nº 1217/2023. Publicada em 30 de Setembro de 2023 |
Decreto 116/2023Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 22 de Setembro de 2023 |
Decreto 115/2023Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a título precário, conforme especifica. Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
Decreto 112/2023Dispõe acerca da regulamentação do Processo Administrativo Disciplinar. Publicada em 19 de Setembro de 2023 |
Decreto 111/2023Decreta luto oficial por 03 (três) dias, e dá outras providências. Publicada em 11 de Setembro de 2023 |
Decreto 106/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 95.197,01 (noventa e sete mil cento e noventa e sete reais e um centavo). Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
Decreto 105/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor R$ 15.307,37 (quinze mil trezentos e sete reais e trinta e sete centavos). Publicada em 31 de Agosto de 2023 |