Decretos
Decreto 011/2024Disciplina a parada, o estacionamento e a utilização de Som Automotivo e veículos automotores de venda ambulante nas ruas e logradouros públicos utilizados para o percurso e realização do carnaval de Floriano-PI. Publicada em 06 de Novembro de 2024 |
Decreto 047/2024Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sr. Élio Ferreira de Souza. Publicada em 11 de Abril de 2024 |
Decreto 045/2024Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sra. Ana Maria Batista de Sousa, e dá outras providências. Publicada em 04 de Abril de 2024 |
Decreto 035/2024Declara ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 28 de março, conforme especifica. Publicada em 22 de Março de 2024 |
Decreto 021/2024Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sra. Vildelene Maria Nogueira da Silva, e dá outras providências. Publicada em 08 de Março de 2024 |
Decreto 012/2024Dispõe sobre a proibição da venda e consumo das popularmente conhecidas cervejinhas “long neck” e demais bebidas alcóolicas e não alcóolicas em recipientes de vidro durante o período carnavalesco, tanto durante o percurso, quanto na Avenida Esmaragdo de Freitas. Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
Decreto 09/2024Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal, conforme especifica. Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 |
Decreto 010/2024Dispõe sobre a proibição da venda e consumo das popularmente conhecidas cervejinhas “long neck” durante o período carnavalesco, tanto durante o percurso, quanto na Avenida Esmaragdo de Freitas. Publicada em 06 de Fevereiro de 2024 |
Decreto 04/2024Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sra. Zilma Alves da Silva, e dá outras providências. Publicada em 17 de Janeiro de 2024 |
Decreto 03/2024Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Floriano – UFMF, para o exercício de 2024. Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |