SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

Sobre o Município

Decretos
  

Decreto 066/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 1101/2021 que “Dispõe acerca da remição de foro de imóveis enfitêuticos municipais e dá outras providências”.

Publicada em 10 de Maio de 2022
Decreto 065/2022

Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI.

Publicada em 06 de Maio de 2022
Decreto 060/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 1101/2021 que “Dispõe acerca da remição de foro de imóveis enfitêuticos municipais e dá outras providências”.

Publicada em 29 de Abril de 2022
Decreto 055/2022

Dispõe sobre a Convocação da Plenária Municipal de Saúde de Floriano-PI e dá outras providências.

Publicada em 28 de Abril de 2022
Decreto 054/2022

Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 22 de abril (sexta-feira), conforme especifica.

Publicada em 19 de Abril de 2022
Decreto 051/2022

Declara ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 14 de abril, conforme especifica.

Publicada em 08 de Abril de 2022
Decreto 050/2022

Convoca a Conferência Municipal da Juventude, a ser realizada pela Secretaria Municipal de Governo, através da Diretoria Especial da Juventude do Município de Floriano-PI.

Publicada em 07 de Abril de 2022
Decreto 049/2022

Regulamenta a Lei Municipal nº 1101/2021 que “Dispõe acerca da remição de foro de imóveis enfitêuticos municipais e dá outras providências”.

Publicada em 05 de Abril de 2022
Decreto 045/2022

Dispõe sobre o percentual de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Floriano-PI, conforme especifica.

Publicada em 29 de Março de 2022
Decreto 044/2022

Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI.

Publicada em 28 de Março de 2022
Total: 18 Leis - Mostrando 10 por página