Sobre o Município

Decretos
  

Decreto 011/2024

Disciplina a parada, o estacionamento e a utilização de Som Automotivo e veículos automotores de venda ambulante nas ruas e logradouros públicos utilizados para o percurso e realização do carnaval de Floriano-PI.

Publicada em 06 de Novembro de 2024
Decreto 066/2024

Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 31 de maio (sexta-feira), conforme especifica.

Publicada em 28 de Maio de 2024
Decreto 060/2024

Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sr. Manoel Vieira dos Santos Neto (Coronel Vieira).

Publicada em 20 de Maio de 2024
Decreto 055/2024

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Floriano-PI.

Publicada em 13 de Maio de 2024
Decreto 047/2024

Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sr. Élio Ferreira de Souza.

Publicada em 11 de Abril de 2024
Decreto 045/2024

Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sra. Ana Maria Batista de Sousa, e dá outras providências.

Publicada em 04 de Abril de 2024
Decreto 035/2024

Declara ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 28 de março, conforme especifica.

Publicada em 22 de Março de 2024
Decreto 021/2024

Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sra. Vildelene Maria Nogueira da Silva, e dá outras providências.

Publicada em 08 de Março de 2024
Decreto 012/2024

Dispõe sobre a proibição da venda e consumo das popularmente conhecidas cervejinhas “long neck” e demais bebidas alcóolicas e não alcóolicas em recipientes de vidro durante o período carnavalesco, tanto durante o percurso, quanto na Avenida Esmaragdo de Freitas.

Publicada em 09 de Fevereiro de 2024
Decreto 09/2024

Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal, conforme especifica.

Publicada em 06 de Fevereiro de 2024
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