Decretos
Decreto 056/2023“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóveis conforme especifica.” Publicada em 26 de Maio de 2023 |
Decreto 054/2023“Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sra. Maria de Lourdes Lopes” Publicada em 25 de Maio de 2023 |
Decreto 053/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.102.959, 16 (um milhão. cento e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). Publicada em 22 de Maio de 2023 |
Decreto 052/2023“Dispõe sobre a aprovação do PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE 65 LOTES, em área urbana, e dá outras providências.” Publicada em 17 de Maio de 2023 |
Decreto 051/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente. no valor de R$ 184.700,00 (cento e oitenta e quatro mil e setecentos reais). Publicada em 15 de Maio de 2023 |
Decreto 050/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Publicada em 10 de Maio de 2023 |
Decreto 049/2023Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019, conforme especifica. Publicada em 05 de Maio de 2023 |
Decreto 048/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente , no valor de R$ 1.965.605,08 (um milhão, novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinco reais e oito centavos). Publicada em 03 de Maio de 2023 |
Decreto 047/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Publicada em 28 de Abril de 2023 |
Decreto 046/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.817.346,09 (três milhões, oitocentos e dezessete mil, trezentos e quarenta e seis centavos e nove centavos). Publicada em 28 de Abril de 2023 |