Decretos
Decreto 066/2023Dispõe sobre a aprovação do PROJETO DE DESMEMBRAMENTO em área urbana, e dá outras providências. Publicada em 19 de Junho de 2023 |
Decreto 065/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais). Publicada em 12 de Junho de 2023 |
Decreto 064/2023“Concede incentivos fiscais e estímulos econômicos à empresa DAIANNE VIEIRA MENEZES & CIA LTDA., e dá outras providências.” Publicada em 07 de Junho de 2023 |
Decreto 063/2023“Concede incentivos fiscais e estímulos econômicos à empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ADALA ATEM LTDA, e dá outras providências.” Publicada em 07 de Junho de 2023 |
Decreto 062/2023“Concede incentivos fiscais e estímulos econômicos a empresa CLÍNICA DE CORAÇÃO LTDA, e dá outras providências.” Publicada em 07 de Junho de 2023 |
Decreto 061/2023Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 09 de junho (sexta-feira), conforme especifica. Publicada em 06 de Junho de 2023 |
Decreto 059/2023Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Floriano-PI. Publicada em 30 de Maio de 2023 |
Decreto 058/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.074.133,00 (um milhão. setenta e quatro mil e cento e trinta e três reais). Publicada em 30 de Maio de 2023 |
Decreto 057/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 941.026,46 (novecentos e quarenta e um mil, vinte e seis reais e quarenta e seis centavos). Publicada em 30 de Maio de 2023 |
Decreto 055/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 55.978,88 (cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Publicada em 30 de Maio de 2023 |