Decretos
Decreto 076/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.301.584,76 (dois milhões, trezentos e um mill, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Publicada em 30 de Junho de 2023 |
Decreto 075/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 40.495,00 (quarenta mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Publicada em 29 de Junho de 2023 |
Decreto 074/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.473.450,92 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). Publicada em 29 de Junho de 2023 |
Decreto 073/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Publicada em 29 de Junho de 2023 |
Decreto 072/2023Regulamenta a Lei Municipal n° 1103/2021 e dispõe acerca dos procedimentos para a implementação do programa IPTU premiado para o exercício de 2023. Publicada em 28 de Junho de 2023 |
Decreto 071/2023Dispõe acerca da prorrogação do vencimento do IPTU. Publicada em 28 de Junho de 2023 |
Decreto 070/2023Dispõe sobre o valor da Bolsa Estágio prevista no parágrafo único do art. 4° e art. 10 da Lei Municipal nº 833, de 15 de setembro de 2017, que instituiu o Programa de Bolsa de Estágio no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. Publicada em 27 de Junho de 2023 |
Decreto 069/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.174.046,63 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). Publicada em 22 de Junho de 2023 |
Decreto 068/2023Abre Crédilo Adicional Suplementar· ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.035.145,00 (um milhão, trinta e cinco mil e cento e quarenta e cinco reais). Publicada em 21 de Junho de 2023 |
Decreto 067/2023Concede Medalha de Honra ao Mérito “Agrônomo Francisco Parentes” a personalidades pelos relevantes serviços prestados, nas suas diversas áreas, ao Município de Floriano-PI. Publicada em 19 de Junho de 2023 |