Decretos
Decreto 096/2023Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a título precário, conforme especifica. Publicada em 18 de Agosto de 2023 |
Decreto 095/2023Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a título precário, conforme especifica. Publicada em 18 de Agosto de 2023 |
Decreto 094/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.215.903,00 (dois milhões, duzentos e quinze mil e novecentos e três reais). Publicada em 18 de Agosto de 2023 |
Decreto 093/2023Dispõe sobre a liberação de Lotes caucionados para a garantia da execução de obras de infraestrutura do Loteamento Angelim I. Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
Decreto 092/2023Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos da administração direta e dá outras providências. Publicada em 10 de Agosto de 2023 |
Decreto 091/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). Publicada em 09 de Agosto de 2023 |
Decreto 090/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.631.556.54 (um milhão, seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).. Publicada em 08 de Agosto de 2023 |
Decreto 089/2023Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóveis conforme especifica. Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
Decreto 088/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.000.276,38 (um milhão duzentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). Publicada em 31 de Julho de 2023 |
Decreto 087/2023Abre C rédito Adicional Suplementar ao OrçamentoPrograma vigente, no valor de R$ 617.066,39 (seiscentos e dezessete mil. sessenta e seis reais e trinta e nove centavos). Publicada em 28 de Julho de 2023 |