Decretos
Decreto 115/2023Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a título precário, conforme especifica. Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
Decreto 112/2023Dispõe acerca da regulamentação do Processo Administrativo Disciplinar. Publicada em 19 de Setembro de 2023 |
Decreto 111/2023Decreta luto oficial por 03 (três) dias, e dá outras providências. Publicada em 11 de Setembro de 2023 |
Decreto 106/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 95.197,01 (noventa e sete mil cento e noventa e sete reais e um centavo). Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
Decreto 105/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor R$ 15.307,37 (quinze mil trezentos e sete reais e trinta e sete centavos). Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
Decreto 103/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 568.701,02 (quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e um reais e dois centavos). Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
Decreto 102/2023Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura do Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 28 de Agosto de 2023 |
Decreto 101/2023Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações municipais pelo fornecimento de bens e serviços. Publicada em 28 de Agosto de 2023 |
Decreto 100/2023Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento da Sra. Fernanda Lima de Araújo Publicada em 27 de Agosto de 2023 |
Decreto 097/2023Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal a título precário, conforme especifica. Publicada em 18 de Agosto de 2023 |