Decretos
Decreto 05/2023“Dispõe sobre alterações no LOTEAMENTO ALTO DA CRUZ, conforme especifica.” Publicada em 12 de Janeiro de 2023 |
Decreto 04/2023Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2023 e dá outras providências. Publicada em 11 de Janeiro de 2023 |
Decreto 003/2023Dispõe acerca da prorrogação do vencimento das Licenças Ambientais e Sanitárias, bem como dos alvarás de Localização e funcionamento. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Decreto 02/2023“Dispõe sobre a redistribuição de cargos de provimento em comissão conforme especifica.” Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
Decreto 01/2023Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município de Floriano – UFMF, para o exercício de 2023. Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |