Decretos
Decreto 015/2023Dispõe sobre a proibição da venda e consumo das popularmente conhecidas cervejinhas “long neck” durante o período carnavalesco, tanto durante o percurso, quanto na Avenida Esmaragdo de Freitas. Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
Decreto 014/2023Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal, conforme especifica. Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
Decreto 013/2023Abre Crédito Adicional S uplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais). Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
Decreto 012/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos reais). Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
Decreto 011/2023“Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE LOTEAMENTO denominado JARDIM TROPICAL II, em área urbana, e dá outras providências.” Publicada em 02 de Fevereiro de 2023 |
Decreto 010/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 10.582.439,60 (dez milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) Publicada em 31 de Janeiro de 2023 |
Decreto 09/2023Dispõe acerca da substituição de membros do Comitê Municipal Gestor de Resultados - CMGR. Publicada em 19 de Janeiro de 2023 |
Decreto 08/2023Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 17 de Janeiro de 2023 |
Decreto 07/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-programa vigente, no valor de R$ 2.785.000,00 (dois milhões setecentos e oitenta e cinco reais). Publicada em 13 de Janeiro de 2023 |
Decreto 06/2023“Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE LOTEAMENTO denominado JARDIM TROPICAL II, em área urbana, e dá outras providências.” Publicada em 12 de Janeiro de 2023 |