Decretos
Decreto 025/2023Nomeia membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providencias. Publicada em 14 de Março de 2023 |
Decreto 024/2023Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso - FMI. Publicada em 09 de Março de 2023 |
Decreto 023/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R $ 1.3 81.786,93 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos). Publicada em 07 de Março de 2023 |
Decreto 022/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 106.7 10,00 (cento e seis mil e setecentos e dez reais). Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
Decreto 021/2023Dispõe acerca da substituição de membros do Comitê Municipal Gestor de Resultados - CMGR. Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |
Decreto 020/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 4.625.000,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais). Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |
Decreto 019/2023Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 4.625.000,00 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais). Publicada em 23 de Fevereiro de 2023 |
Decreto 018/2023Dispõe sobre a regulamentação da emissão de autorização de interdição de vias públicas para a realização de obras e eventos no Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
Decreto 017/2023Disciplina a parada, o estacionamento e a utilização de Som Automotivo e veículos automotores de venda ambulante nas ruas e logradouros públicos utilizados para o percurso e realização do carnaval de Floriano-PI. Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |
Decreto 016/2023Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde do município de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 10 de Fevereiro de 2023 |