SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 1102/2021

Sobre o Município

Decretos
  

Decreto 045/2022

Dispõe sobre o percentual de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Floriano-PI, conforme especifica.

Publicada em 29 de Março de 2022
Decreto 044/2022

Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI.

Publicada em 28 de Março de 2022
Decreto 041/2022

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da administração pública municipal.

Publicada em 24 de Março de 2022
Decreto 026/2022

Convoca a Conferência Municipal da Juventude, a ser realizada pela Secretaria Municipal de Governo, através da Diretoria Especial da Juventude do Município de Floriano-PI.

Publicada em 02 de Março de 2022
Decreto 022/2022

Dispõe sobre o funcionamento da Administração Pública do Município de Floriano-PI, e dá outras providências.

Publicada em 21 de Fevereiro de 2022
Decreto 015/2022

Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI.

Publicada em 02 de Fevereiro de 2022
Decreto 014/2022

Dispõe acerca da prorrogação do vencimento das Licenças Ambientais e Sanitárias, dos Alvarás de Localização e funcionamento bem como dos tributos municipais.

Publicada em 02 de Fevereiro de 2022
Decreto 09/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa vigente, no valor de R$ 52.260,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e sessenta reais).

Publicada em 26 de Janeiro de 2022
Decreto 011/2022

Concede incentivos fiscais e estímulos econômicos a empresa CLÍNICA DE UROLUGIA DE FLORIANO LTDA-ME, e dá outras providências.

Publicada em 26 de Janeiro de 2022
Decreto 010/2022

Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção e combate à COVID-19 no Município de Floriano-PI.

Publicada em 26 de Janeiro de 2022
Total: 27 Leis - Mostrando 10 por página