Decretos
Decreto 132/2022Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 28 de outubro (sexta-feira), conforme especifica. Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
Decreto 130/2022Dispõe sobre a Cobrança das Multas de Trânsito por infrações cometidas pelos Motoristas desta Prefeitura e dá outras providências. Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
Decreto 117/2022Dispõe sobre a aprovação do PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE 65 LOTES, em área urbana, e dá outras providências. Publicada em 17 de Setembro de 2022 |
Decreto 113/2022Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE LOTEAMENTO denominado ALEMANHA, em área urbana, e dá outras providências. Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
Decreto 112/2022Concede Permissão Administrativa para a regular prestação do serviço de mototáxi, conforme especifica. Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
Decreto 107/2022Dispõe sobre condutas vedadas aos servidores públicos do Município de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 18 de Agosto de 2022 |
Decreto 106/2022Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Floriano-PI. Publicada em 18 de Agosto de 2022 |
Decreto 104/2022Institui a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência do Brasil. Publicada em 15 de Agosto de 2022 |
Decreto 101/2022Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Senhor Maurício Silva Miranda de Souza. Publicada em 11 de Agosto de 2022 |
Decreto 100/2022Institui a Comissão Municipal do Bicentenário da Independência de Floriano-PI. Publicada em 08 de Agosto de 2022 |