Decretos
Decreto 103/2021Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE LOTEAMENTO denominado V.R. DE MEDEIROS, em área urbana, e dá outras providências. Publicada em 28 de Julho de 2021 |
Decreto 102/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). Publicada em 27 de Julho de 2021 |
Decreto 101/2021Ratifica a suspensão do prazo de validade do Concurso Público instituído pelo Edital nº 01/2019, prevista na Lei Complementar nº 173/2020. Publicada em 27 de Julho de 2021 |
Decreto 100/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 27 de Julho de 2021 |
Decreto 098/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Publicada em 26 de Julho de 2021 |
Decreto 099/2021Estabelece normas para a parada e estacionamento fixo no Mercado do Cruzeiro para os ônibus, micro-ônibus, vans e carros que fazem transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Município de Floriano – PI. Publicada em 23 de Julho de 2021 |
Decreto 097/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 19 de Julho de 2021 |
Decreto 096/2021Aprova o início da Concessão Comum na área de saneamento básico, em específico nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o início dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a eventual implementação de uma concessão comum visando a promoção da saúde aos Publicada em 19 de Julho de 2021 |
Decreto 095/2021Aprova o início da PPP de Iluminação Pública, o início dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a eventual implementação de uma parceria com o setor privado com a finalidade de modernizar e ampliar a rede de Iluminação Pública municipal e aprova a Minuta de Edital de Publicada em 19 de Julho de 2021 |
Decreto 094/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 12 de Julho de 2021 |