Decretos
Decreto 123/2021Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Senhor Adelmar Pereira da Silva. Publicada em 29 de Agosto de 2021 |
Decreto 122/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Floriano-PI, e dá outras providencias. Publicada em 26 de Agosto de 2021 |
Decreto 121/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Floriano-PI, e dá outras providencias. Publicada em 26 de Agosto de 2021 |
Decreto 120/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, conforme especifica. Publicada em 26 de Agosto de 2021 |
Decreto 119/2021Regulamenta a Lei nº. 977 de 06 de junho de 2019 que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem Animal no Município de Floriano/PI e dá outras providências. Publicada em 24 de Agosto de 2021 |
Decreto 118/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 321.192,00 (trezentos e vinte e um mil e cento e noventa e dois reais). Publicada em 24 de Agosto de 2021 |
Decreto 117/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 23 de Agosto de 2021 |
Decreto 116/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.535.375,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais).). Publicada em 23 de Agosto de 2021 |
Decreto 115/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 16 de Agosto de 2021 |
Decreto 114/2021Dispõe sobre a aprovação do LOTEAMENTO denominado CIDADE DAS FLORES, em área urbana, e dá outras providências. Publicada em 12 de Agosto de 2021 |