Decretos
Decreto 017/2021Dispõe sobre a adequação do horário de expediente Poder Executivo Municipal de Floriano, e dá outras providências. Publicada em 01 de Março de 2021 |
Decreto 016/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 593.200,00 (quinhentos e noventa e três mil e duzentos reais). Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
Decreto 012/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
Decreto 009/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 10 de Fevereiro de 2021 |
Decreto 008/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 998.401,78 (novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e um reais e setenta e oito centavos). Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
Decreto 007/2021Dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI e dá outras providências. Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
Decreto 006/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 28 de Janeiro de 2021 |
Decreto 014/2021Institui o Comitê Gestor de Crise para deliberar acerca das medidas temporárias a serem adotadas no âmbito do Município de Floriano para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Publicada em 25 de Janeiro de 2021 |
Decreto 073/2021Dispõe sobre o Regimento Interno da Controladoria Geral do Munícipio (CGM). Publicada em 16 de Janeiro de 2021 |
Decreto 004/2021Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2021 e dá outras providências. Publicada em 11 de Janeiro de 2021 |