Decretos
Decreto 042/2021Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Executivo do Município de Floriano - PI, e dá outras providências. Publicada em 26 de Abril de 2021 |
Decreto 041/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 25 de Abril de 2021 |
Decreto 040/2021Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da adminis Publicada em 22 de Abril de 2021 |
Decreto 038/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 19 de Abril de 2021 |
Decreto 036/2021Concede Permissão Administrativa para a regular prestação do serviço de táxi, conforme especifica. Publicada em 15 de Abril de 2021 |
Decreto 032/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 05 de Abril de 2021 |
Decreto 031/2021Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por inundações, situações de risco, conforme IN/MI nº 01/2012. Publicada em 29 de Março de 2021 |
Decreto 030/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 27 de Março de 2021 |
Decreto 029/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Publicada em 25 de Março de 2021 |
Decreto 028/2021Dispõe acerca das medidas adotados no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 22 de Março de 2021 |