Decretos
Decreto 058/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.261.728,85 (três milhões duzentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). Publicada em 27 de Maio de 2021 |
Decreto 057/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). ). Publicada em 27 de Maio de 2021 |
Decreto 056/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 345.336,46 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos). Publicada em 27 de Maio de 2021 |
Decreto 055/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 24 de Maio de 2021 |
Decreto 053/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 17 de Maio de 2021 |
Decreto 052/2021Regulamenta a Lei Municipal nº 1061, de 10 de maio de 2021, que institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de F Publicada em 14 de Maio de 2021 |
Decreto 051/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 09 de Maio de 2021 |
Decreto 049/2021Dispõe sobre o controle de aplicação da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Floriano e dá outras providências. Publicada em 04 de Maio de 2021 |
Decreto 047/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 02 de Maio de 2021 |
Decreto 046/2021Dispõe sobre o Plano de Ação para Adequação do Município de Floriano, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC Publicada em 30 de Abril de 2021 |