Decretos
Decreto 072/2021Institui o Código de Ética dos Servidores da Controladoria Geral do Município de Floriano. Publicada em 16 de Junho de 2021 |
Decreto 069/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 14 de Junho de 2021 |
Decreto 068/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano. Publicada em 10 de Junho de 2021 |
Decreto 067/2021Dispõe sobre o Recadastramento (Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, cedidos, ativos, aposentados, pensionistas, comissionados e demais segurados do regime próprio de Previdência Social – RPPS do município de Floriano-PI. Publicada em 09 de Junho de 2021 |
Decreto 064/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.046.465,00 (um milhão e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Publicada em 08 de Junho de 2021 |
Decreto 063/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 07 de Junho de 2021 |
Decreto 062/2021Dispõe sobre o Recadastramento (Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, cedidos, ativos, aposentados, pensionistas, comissionados e demais segurados do regime próprio de Previdência Social – RPPS do município de Floriano-PI. Publicada em 03 de Junho de 2021 |
Decreto 061/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID – 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 31 de Maio de 2021 |
Decreto 060/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 188.544,31 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos). Publicada em 31 de Maio de 2021 |
Decreto 059/2021Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.363.460,14 (um milhão trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta reais e quatorze centavos). Publicada em 31 de Maio de 2021 |