Decretos
Decreto 178/2021Declara Recesso no âmbito das Repartições Públicas Municipais, entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 02 de janeiro de 2022, em virtude das festividades, de Natal e passagem de Ano Novo, e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
Decreto 176/2021Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse, previsto no artigo 81 da Lei 14.133/2021, a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública municipal. Publicada em 16 de Dezembro de 2021 |
Decreto 172/2021Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóveis conforme especifica. Publicada em 08 de Dezembro de 2021 |
Decreto 165/2021Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóveis conforme especifica. Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
Decreto 162/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.115.000,00 (três milhões, cento e quinze reais). Publicada em 16 de Novembro de 2021 |
Decreto 161/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 141.386,00 (cento e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e seis reais). Publicada em 11 de Novembro de 2021 |
Decreto 160/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.804.515,20 (um milhão, oitocentos e quatro mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos). Publicada em 09 de Novembro de 2021 |
Decreto 159/2021Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais). Publicada em 04 de Novembro de 2021 |
Decreto 158/2021Revoga o Decreto nº 145, de 06 de outubro de 2021, e dá outras providências. Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
Decreto 156/2021Dispõe acerca das medidas adotadas no âmbito do regime especial de prevenção à COVID - 19 no Município de Floriano-PI. Publicada em 29 de Outubro de 2021 |