Leis
Lei 1198/2023Institui no Município de Floriano o “Programa Cuidando de quem Cuida” destinado a oferecer apoio psicológico aos profissionais de saúde, e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
Lei 1197/2023Assegura às gestantes a realização de Ultrassonografia Morfológica e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
Lei 1196/2023Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal dos Surdos no município de Floriano e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
Lei 1195/2023Institui o dia 02 de abril como dia municipal de conscientização nas escolas sobre o combate aos maus tratos contra animais. Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
Lei 1194/2023Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada no Município de Floriano-PI. Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
Lei 1193/2023Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada de nº 144, localizada no Bairro Sambaíba Velha, e adota outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
Lei 1192/2023Dispõe sobre a pintura de grafite como forma de expressão artística e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
Lei 1191/2023Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CÉU ABERTO ‘LAR DO AMOR’ FLORIANO, e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
Lei 1190/2023Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Floriano-PI. Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
Lei 1189/2023Cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |