Leis
Lei 1209/2023Reconhece como relevante interesse cultural do município, o cuscuz com fígado de porco, prato típico no âmbito do Município de Floriano-PI. Publicada em 21 de Março de 2023 |
Lei 1208/2023Dispõe sobre a Implantação do “Programa Universidade Solidária” no âmbito do Município de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 21 de Março de 2023 |
Lei 1207/2023Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas escolas da Rede Pública no Município de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 21 de Março de 2023 |
Lei 1206/2023Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 21 de Março de 2023 |
Lei 1205/2023Assegura ao aluno deficiente prioridade em vaga escolar e prioridade na matrícula em escola municipal mais próxima de sua residência no município de Floriano, e dá outras providências. Publicada em 21 de Março de 2023 |
Lei 1204/2023Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública e Privada de Educação no município de Floriano e dá outras providências. Publicada em 21 de Março de 2023 |
Lei 1202/2023Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Floriano-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. Publicada em 13 de Março de 2023 |
Lei 1201/2023Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Floriano, Estado do Piauí. Publicada em 13 de Março de 2023 |
Lei 1200/2023Dispõe sobre a denominação do Mercado Público Central do Distrito Amolar em Floriano-PI. Publicada em 13 de Fevereiro de 2023 |
Lei 1199/2023Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |