Leis
Lei 1231/2023Dispõe sobre a criação da Semana da Família na Escola, na rede municipal de ensino. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1230/2023Dispõe sobre a concessão do pagamento de meia-entrada em eventos, às doadoras de leite materno no município de Floriano e dá outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1229/2023Dispõe sobre a promoção do bem-estar animal no Município de Floriano no Estado do Piauí. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1228/2023Institui a Política Municipal de Combate às Mudanças Climáticas no município de Floriano, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1227/2023Dispõe sobre o controle da Poluição Visual no Município de Floriano no Estado do Piauí e da outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1226/2023Dispõe sobre o controle da Poluição Atmosférica no Município de Floriano no Estado do Piauí e da outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1225/2023Dispõe sobre a não contratação para cargos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Floriano, de pessoa condenada por feminicídio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providências. Publicada em 15 de Maio de 2023 |
Lei 1224/2023Dispõe sobre a política municipal de educação ambiental no município de Floriano e dá outras providências. Publicada em 05 de Maio de 2023 |
Lei 1223/2023Dispõe sobre o gozo de férias de servidores efetivos do município de Floriano-PI que tenham filhos com deficiência e dá outras providências. Publicada em 05 de Maio de 2023 |
Lei 1222/2023Dispõe sobre a denominação do Mercado Público Central do Distrito Amolar em Floriano-PI. Publicada em 05 de Maio de 2023 |