Leis
Lei 1241/2023Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal localizada na Comunidade Amolar. Publicada em 19 de Junho de 2023 |
Lei 1240/2023Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal Raimundo Vieira (Tem-Tem) localizada no Conjunto Habitacional Zé Pereira. Publicada em 19 de Junho de 2023 |
Lei 1239/2023Fica estabelecido o dia 01 de julho para celebrar o Dia do Rock no Município de Floriano. Publicada em 19 de Junho de 2023 |
Lei 1238/2023Dispõe sobre a denominação da praça em frente a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – Campus Drª Josefina Demes, e dá outras providências. Publicada em 19 de Junho de 2023 |
Lei 1237/2023Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Publicada em 19 de Junho de 2023 |
Lei 1236/2023Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Floriano e dá outras providências. Publicada em 02 de Junho de 2023 |
Lei 1235/2023Autoriza o Município de Floriano a instituir o “Programa Recomeçar” direcionado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1234/2023Autoriza o Município de Floriano a instituir a “Semana Municipal do Brincar” no âmbito do Município de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1233/2023Autoriza o Município de Floriano a instituir o Mês Maio Furta-Cor, que terá como objetivos a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no âmbito do Município de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1232/2023Autoriza o Município de Floriano a instituir o título de Empresa Amiga dos Animais no município de Floriano e dá outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2023 |