Leis
Lei 1251/2023Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Floriano, para o quadriênio de 2022 a 2025. Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
Lei 1250/2023Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Floriano e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 198.650,00 (cento e noventa e oito mil e seiscentos e cinquenta reais). Publicada em 14 de Setembro de 2023 |
Lei 1249/2023Dispõe sobre a implementação do Programa Cidade Segura, e adota outras providências. Publicada em 08 de Setembro de 2023 |
Lei 1248/2023Autoriza o município a instituir a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate à Nomofobia, no âmbito do Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 08 de Setembro de 2023 |
Lei 1247/2023Autoriza o município de Floriano-PI a instituir a “CAMPANHA DE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”, e dá outras providências. Publicada em 08 de Setembro de 2023 |
Lei 1246/2023Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FLORIANENSE DE VAQUEJADA (AFLOVAQ), e dá outras providências. Publicada em 08 de Setembro de 2023 |
Lei 1245/2023Dispõe sobre a denominação da Rua em frente a Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – Campus Dra. Josefina Demes. Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
Lei 1244/2023Autoriza o Município de Floriano-PI a criar o Programa Municipal Permanente de Enfrentamento ao Racismo nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. Publicada em 14 de Agosto de 2023 |
Lei 1243/2023Dispõe sobre a denominação de Praça no Município de Floriano e adota outras providências. Publicada em 19 de Junho de 2023 |
Lei 1242/2023Autoriza o Município de Floriano a instituir a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda no município de Floriano, e dá outras providências. Publicada em 19 de Junho de 2023 |