SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 1102/2021

Sobre o Município

Leis
  

Lei 1192/2023

Dispõe sobre a pintura de grafite como forma de expressão artística e dá outras providências.

Publicada em 30 de Janeiro de 2023
Lei 1191/2023

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CÉU ABERTO ‘LAR DO AMOR’ FLORIANO, e dá outras providências.

Publicada em 30 de Janeiro de 2023
Lei 1190/2023

Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Floriano-PI.

Publicada em 30 de Janeiro de 2023
Lei 1189/2023

Cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Floriano-PI, e dá outras providências.

Publicada em 30 de Janeiro de 2023
Lei 1188/2023

Institui no Calendário Oficial de Eventos de Floriano a semana municipal do ciclismo e dá outras providências.

Publicada em 10 de Janeiro de 2023
Lei 1187/2023

Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde, no âmbito do Município de Floriano-PI, e dá outras providências.

Publicada em 10 de Janeiro de 2023
Lei 1186/2023

Dispõe sobre a insenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso e seletivo para provimento de cargos ou empregos na administração pública municipal as candidatas que tenham doado leite materno e adota outras providências.

Publicada em 10 de Janeiro de 2023
Lei 1185/2023

Dispõe sobre exigência de normas de segurança complementares a serem adotadas em eventos festivos no âmbito do município de Floriano-PI e adota outras providências.

Publicada em 10 de Janeiro de 2023
Lei 1184/2023

Declara como patrimônio histórico e cultural imaterial do município de Floriano-PI, a Associação Atlética Corisabbá, e dá outras providências.

Publicada em 10 de Janeiro de 2023
Lei 1183/2023

Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica no município de Floriano-PI e dá outras providências.

Publicada em 10 de Janeiro de 2023
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