Leis
Lei 1192/2023Dispõe sobre a pintura de grafite como forma de expressão artística e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
Lei 1191/2023Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CÉU ABERTO ‘LAR DO AMOR’ FLORIANO, e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
Lei 1190/2023Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Floriano-PI. Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
Lei 1189/2023Cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2023 |
Lei 1188/2023Institui no Calendário Oficial de Eventos de Floriano a semana municipal do ciclismo e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Lei 1187/2023Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde, no âmbito do Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Lei 1186/2023Dispõe sobre a insenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso e seletivo para provimento de cargos ou empregos na administração pública municipal as candidatas que tenham doado leite materno e adota outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Lei 1185/2023Dispõe sobre exigência de normas de segurança complementares a serem adotadas em eventos festivos no âmbito do município de Floriano-PI e adota outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Lei 1184/2023Declara como patrimônio histórico e cultural imaterial do município de Floriano-PI, a Associação Atlética Corisabbá, e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Lei 1183/2023Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica no município de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |