Leis
Lei 1262/2023Autorizo o município a instituir o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida”. Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
Lei 1261/2023Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Floriano o “Dia do Nutricionista”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de agosto, e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
Lei 1260/2023Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Influenciador Digital no Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
Lei 1259/2023Faz permuta dos nomes das Ruas Francisco Gil Castelo Branco e Raimundo Moura Lima, e adota outras providências. Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
Lei 1257/2023Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Floriano, para o quadriênio de 2022 a 2025. Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
Lei 1256/2023Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Floriano e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 512.730,22 (quinhentos e doze mil, setecentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Publicada em 26 de Setembro de 2023 |
Lei 1255/2023Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 22 de Setembro de 2023 |
Lei 1254/2023Autoriza a instituição da “Praça do Vovô” no Município de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 22 de Setembro de 2023 |
Lei 1253/2023Autoriza o programa de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto de gestantes com Transtorno do Espectro Autista – TEA da rede municipal de saúde do Município de Floriano-PI. Publicada em 22 de Setembro de 2023 |
Lei 1252/2023Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União, aos servidores e contratualizados/conveniados, destinado ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal Publicada em 19 de Setembro de 2023 |