Leis
Lei 1272/2023Estima a receita e fixa a despesa do município de Floriano para o exercício financeiro de 2024. Publicada em 08 de Dezembro de 2023 |
Lei 1271/2023Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Dourados Esporte Clube e dá outras providências. Publicada em 20 de Novembro de 2023 |
Lei 1270/2023Autoriza o Município de Floriano-PI a instituir a Semana Municipal de Prevenção e Informação Sobre Doenças Cardiovasculares. Publicada em 20 de Novembro de 2023 |
Lei 1269/2023Autoriza o Município de Floriano-PI a instituir o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências. Publicada em 20 de Novembro de 2023 |
Lei 1268/2023Autoriza o Município de Floriano-PI a instituir a Campanha Alerta Mulher de prevenção a doenças, e dá outras providências. Publicada em 20 de Novembro de 2023 |
Lei 1267/2023Dispõe sobre a denominação da Travessa Santos Dumont, bairro Campo Velho e adota outras providências. Publicada em 20 de Novembro de 2023 |
Lei 1266/2023Institui a Política Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do educador da rede municipal de ensino de Floriano-PI. Publicada em 20 de Novembro de 2023 |
Lei 1265/2023Dispõe sobre a criação, no Calendário Oficial do Município de Floriano-PI, da “Semana Municipal da Educação no Trânsito”, e adota outras providências. Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
Lei 1264/2023Dispõe sobre o atendimento prioritário de profissionais da advocacia em repartições públicas do Município de Floriano-PI, e adota outras providências. Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
Lei 1263/2023Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Mães e Amigos dos Autistas – AMA ANJO AZUL, e dá outras providências. Publicada em 11 de Outubro de 2023 |