Leis
Lei 1234/2023Autoriza o Município de Floriano a instituir a “Semana Municipal do Brincar” no âmbito do Município de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1233/2023Autoriza o Município de Floriano a instituir o Mês Maio Furta-Cor, que terá como objetivos a conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no âmbito do Município de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1232/2023Autoriza o Município de Floriano a instituir o título de Empresa Amiga dos Animais no município de Floriano e dá outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1231/2023Dispõe sobre a criação da Semana da Família na Escola, na rede municipal de ensino. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1230/2023Dispõe sobre a concessão do pagamento de meia-entrada em eventos, às doadoras de leite materno no município de Floriano e dá outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1229/2023Dispõe sobre a promoção do bem-estar animal no Município de Floriano no Estado do Piauí. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1228/2023Institui a Política Municipal de Combate às Mudanças Climáticas no município de Floriano, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1227/2023Dispõe sobre o controle da Poluição Visual no Município de Floriano no Estado do Piauí e da outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1226/2023Dispõe sobre o controle da Poluição Atmosférica no Município de Floriano no Estado do Piauí e da outras providências. Publicada em 23 de Maio de 2023 |
Lei 1225/2023Dispõe sobre a não contratação para cargos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Floriano, de pessoa condenada por feminicídio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providências. Publicada em 15 de Maio de 2023 |