Leis
Lei 1188/2023Institui no Calendário Oficial de Eventos de Floriano a semana municipal do ciclismo e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Lei 1187/2023Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde, no âmbito do Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Lei 1186/2023Dispõe sobre a insenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso e seletivo para provimento de cargos ou empregos na administração pública municipal as candidatas que tenham doado leite materno e adota outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Lei 1185/2023Dispõe sobre exigência de normas de segurança complementares a serem adotadas em eventos festivos no âmbito do município de Floriano-PI e adota outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Lei 1184/2023Declara como patrimônio histórico e cultural imaterial do município de Floriano-PI, a Associação Atlética Corisabbá, e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Lei 1183/2023Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica no município de Floriano-PI e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Lei 1182/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de processo de coleta seletiva de materiais recicláveis em edifícios públicos do município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Lei 1181/2023Institui no Município de Floriano o programa "Educação Financeira na Escola" nas escolas da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Lei 1180/2023Autoriza o Município de Floriano a implantar o programa “Escola Sustentável” e dá outras providências. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |
Lei 1179/2023Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no âmbito do Município de Floriano - PI. Publicada em 10 de Janeiro de 2023 |