Leis
Lei 1072/2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2021 |
Lei 1071/2021Institui o Programa Adote um Ponto de Táxi e Mototáxi, e adota outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2021 |
Lei 1070/2021Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 75, trecho compreendido entre as ruas Eduardo Rodrigues de Freitas e Raimundo Pereira dos Santos, no bairro Viazul, município de Floriano-PI. Publicada em 28 de Maio de 2021 |
Lei 1069/2021Abre crédito especial ao Orçamento Fiscal ao Município de Floriano-PI no valor de R$ 13.727,28, e dá outras providências. Publicada em 28 de Maio de 2021 |
Lei 1067/2021Dispõe sobre a Semana de Incentivo à Castração, Microchipagem e Combate aos maus-tratos de cães e gatos, e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2021 |
Lei 1066/2021Institui a Semana da Mulher no Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2021 |
Lei 1065/2021Cria o Centro de Referência de Politica de Enfrentamento à violência contra as mulheres. Publicada em 20 de Maio de 2021 |
Lei 1064/2021Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, localizado no Tabuleiro do Mato e adota outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2021 |
Lei 1063/2021Autoriza e Poder Público Municipal a instituir o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Floriano-PI, e adota outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2021 |
Lei 1062/2021Institui no âmbito do município de Floriano-PI o Dia do Agente Trânsito a ser comemorado no dia 05 de outubro de cada ano, e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2021 |