Leis
Lei 1122/2021Estima a receita e fixa a despesa do município de Floriano para o exercício de 2022. Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
Lei 1121/2021Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 25-41 A, localizada no bairro Tiberão, e adota outras providências. Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
Lei 1120/2021Abre Crédito Especial no Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 3.115.000,00 (três milhões, cento e quinze mil reais). Publicada em 12 de Novembro de 2021 |
Lei 1119/2021Dispõe sobre o desenvolvimento de políticas pedagógicas Antibullying e Cyberbullying no âmbito do município de Floriano, e dá outras providências. Publicada em 05 de Novembro de 2021 |
Lei 1118/2021Institui o Fundo Municipal do Idoso – FMI, e dá outras providências. Publicada em 05 de Novembro de 2021 |
Lei 1117/2021Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Floriano-PI; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá Publicada em 05 de Novembro de 2021 |
Lei 1116/2021Regulamenta a nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organizaão e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências. Publicada em 05 de Novembro de 2021 |
Lei 1115/2021Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administr Publicada em 05 de Novembro de 2021 |
Lei 1114/2021Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes e da outras providencias, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Floriano. Publicada em 20 de Outubro de 2021 |
Lei 1113/2021Estabelece a Politica Municipal de Estimulo ao Empreendedorismo, Projetos jovens empreendedores Primeiros Passos (JEPP), no âmbito do Município de Floriano-Pl, e dá outras providencias. Publicada em 20 de Outubro de 2021 |