Empenho | 1222010 |
Data de emissão | 22/12/2021 |
Valor | 12.210,46 |
Tipo de Empenho | Ordinário |
Modalidadade da licitação | Pregão Eletrônico |
CPF do Ordenador | ***.443.013-** |
Nome do Ordenador | JAMES RODRIGUES DOS SANTOS |
Dados do Credor |
Nome do Credor | LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO |
CPF/CNPJ | ***977210001** |
Endereço | DR. LUIZ PAIXÃO, 401, MILONGA, CEP:64800-000 |
Cidade | Sao Raimundo Nonato/PI |
Classificação orçamentária |
Unidade administrativa | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função | Saúde |
Subfunção | Atenção Básica |
Programa | Saúde e Qualidade de Vida |
Elemento de despesa | Equipamentos e Material Permanente |
Subelemento de Despesa | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR |
Natureza da Despesa | Investimentos |
Fonte de recurso | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E O PROGRAMADA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO FLORIANO-PI. DE ACORDO COM ARP N° 076-D/2021 QUE POSSUI FORÇA DE CONTRATO CONFORME PREVISTO NO ART. 62 DA LEI 8.666/93 C/C EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO, CONSIDERANDO QUE OS ITENS SERÃO FORNECIDOS PARA PRONTA ENTREGA, OBSERVANDO O PRAZO DE APLICAÇÃO DO RECURSO, NÃO HAVENDO, PORTANTO, OBRIGATORIEDADE DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS RECURSOS DA PORTARIA Nº 3389/2020 MS PARA MUNICIPIOS HABILITADOS PARA O RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CAPITAL PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2021 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº 1260/2021. |