| Empenho | 1222005 |
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| Data de emissão | 22/12/2021 |
| Valor | 4.950,00 |
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| Tipo de Empenho | Ordinário |
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| Modalidadade da licitação | Pregão Eletrônico |
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| CPF do Ordenador | ***.443.013-** |
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| Nome do Ordenador | JAMES RODRIGUES DOS SANTOS |
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| Dados do Credor |
| Nome do Credor | MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA |
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| CPF/CNPJ | ***597480001** |
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| Endereço | CIPRIANO DE CARVALHO, 195, CINQUENTENÁRIO, CEP:64800-000 |
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| Cidade | Belo Horizonte/MG |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade administrativa | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| Função | Saúde |
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| Subfunção | Atenção Básica |
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| Programa | Saúde e Qualidade de Vida |
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| Elemento de despesa | Equipamentos e Material Permanente |
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| Subelemento de Despesa | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR |
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| Natureza da Despesa | Investimentos |
| Fonte de recurso | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
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| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E O PROGRAMADA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO FLORIANO-PI. DE ACORDO COM ARP N° 076-D/2021 QUE POSSUI FORÇA DE CONTRATO CONFORME PREVISTO NO ART. 62 DA LEI 8.666/93 C/C EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO, CONSIDERANDO QUE OS ITENS SERÃO FORNECIDOS PARA PRONTA ENTREGA, OBSERVANDO O PRAZO DE APLICAÇÃO DO RECURSO, NÃO HAVENDO, PORTANTO, OBRIGATORIEDADE DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS RECURSOS DA PORTARIA Nº 3389/2020 MS PARA MUNICIPIOS HABILITADOS PARA O RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CAPITAL PARA ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2021 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº 1255/2021. |
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