| Empenho | 108001 |
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| Data de emissão | 08/01/2021 |
| Valor | 38.800,00 |
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| Tipo de Empenho | Global |
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| Modalidadade da licitação | Inexigíbilidade |
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| CPF do Ordenador | ***.917.273-** |
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| Nome do Ordenador | HAILA LEANA CAVALCANTE CURY-RAD OKA |
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| Dados do Credor |
| Nome do Credor | CALDAS RIBEIRO, SANTOS & CASTELO BRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
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| CPF/CNPJ | ***413580001** |
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| Endereço | RIVER, 365, SÃO CRISTÓVÃO, CEP:64052-010 |
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| Cidade | Teresina/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade administrativa | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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| Função | Gestão Ambiental |
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| Subfunção | Administração Geral |
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| Programa | Gestão Administrativa |
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| Elemento de despesa | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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| Subelemento de Despesa | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS |
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| Natureza da Despesa | Outras Despesas Correntes |
| Fonte de recurso | Outros Recursos Não Vinculados |
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| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICO-AMBIENTAL ESPECIALIZADO, COM O INTUITO DE OBTENÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019, CONTRATO
Nº 207/2019 E AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO Nº 15/2019-2. |
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