Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
ALVARÁ DE LOCOMOÇÃO (TÁXI/ MOTOTÁXI/ TRANSPORTE ALTERNATIVO)
O que é?
Trata-se de licença emitida pelo Poder Municipal que habilita o cidadão (pessoa física) a exercer a atividade de Taxista, Moto taxista ou motorista de Transporte Alternativo.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
05
Regularidade da Oferta
Segunda-feira a sexta-feira das 07:30h às 13:30h.
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
Segunda-feira a sexta-feira das 07:30h às 13:30h.
Locais de prestação do serviço
Central do Contribuinte, Rua Fernando Drumond nº 897, Centro.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Táxi: 30 (UF) Mototáxi/ Transporte Alternativo)
agendamento
Sem agendamento
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Avaliar Serviço
Endereço: PRAÇA PETRONIO PORTELA N° SN, CENTRO FLORIANO-PI, CEP 64800-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30