SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS

Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.

Período de 01/01/2019 à 31/12/2019

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Localização: Rua Marques da Rocha, s/n, Centro - Centro Administrativo
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://floriano.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Localização: Rua Marques da Rocha, s/n, Centro
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://floriano.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Localização: Praça Petrônio Portela, s/n, Centro - Prédio Sede da Prefeitura
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://floriano.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
Localização: Rua Marques da Rocha, s/n, Centro - Centro Administrativo
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://floriano.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
BENEFICIAMENTO DE CEREAIS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO Produtores de grãos de cereais de pequeno e grande porte. Varia de acordo com o ciclo da cultura e período de colheita. Detalhar
GARANTIA SAFRA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO Agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão. Anual Detalhar
APOIO À HORTICULTURA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO Famílias do município de Floriano A assistência técnica se dá periodicamente durante o ciclo produtivo da cultura e em excepcionalidades, quando assim o for solicitado pelo horticultor Detalhar
SERVIÇO DE ARAÇÃO DE TERRA NA ZONA RURAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO Agricultores familiares e produtores rurais do município Em até 48 horas Detalhar
PRODUÇÃO DE SILAGEM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO Pecuaristas de grande porte e pequenos criadores. Varia de acordo com o período de invernada e estiagem. Detalhar
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA NAS CISTERNAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO Trabalhador rural com cisternas Em até 5 dias Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Localização: Rua Marques da Rocha, s/n, Centro - Centro Administrativo
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://floriano.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
SETOR DE PROTOCOLO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Qualquer pessoa acima de 18 anos ou emancipado. os menores de idade poderão realizar protocolos representados ou assistidos, conforme o caso, por pai ou responsável legal. O prazo para despacho do processo é de 03 (três) dias em cada setor, podendo ser ampliado, conforme a complexidade da causa. Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Localização: Praça Petrônio Portela, s/n, Centro - Prédio Sede da Prefeitura
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://floriano.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
MECANISMOS DE INFORMAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO População em geral Indeterminado Detalhar
SINAIS DE TV ABERTA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO População em geral Indeterminado Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Localização: Praça Tiradentes - Complexo do Mercado do Cruzeiro, s/n, Centro
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://floriano.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E DE LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER População em geral indeterminado Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização: Praça da Bandeira, s/n, Centro
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://floriano.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
CRIANÇA FELIZ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Gestantes, Crianças de até 3 (três) anos com família beneficiária do Bolsa Família, Crianças de até 6 (seis) anos com família beneficiária do BPC ou afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Imediato Detalhar
SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Podem participar do SCFV todos os que dele necessitarem, com destaque para os usuários descritos na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Os idosos atendidos são aqueles com idade igual ou superior a 60 anos, e que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Imediato Detalhar
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Usuário e população em geral. Depois de digitado o cadastro, o NIS é gerado em até 72h. Detalhar
CREAS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Usuários e população em geral Imediato Detalhar
PLANTÃO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Usuário e população em geral. Imediato Detalhar
CAPACITA FLORIANO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Usuário e população em geral. Imediato quando ofertado Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: Rua Marques da Rocha, s/n, Centro - Centro Administrativo
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://floriano.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
MATRÍCULA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Todos os alunos que se adequam a faixa etária exigida pela LDB 9394/96 (Lei Diretrizes e Base da Educação Nacional). Imediato Detalhar
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Usuário e população em geral. Detalhar
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – SETOR DE ALFABETIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Usuário e população em geral Conforme demanda Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Localização: Rua Marques da Rocha, s/n, Centro - Centro Administrativo
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://floriano.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Localização: Praça Petrônio Portela, s/n, Centro – Prédio Sede da Prefeitura
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://floriano.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Localização: Rua Marques da Rocha, s/n, Centro - Centro Administrativo
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://floriano.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
COLETA DE LIXO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA População urbana do município Imediato Detalhar
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA População urbana e rural do município Imediato Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Localização: Rua Marques da Rocha, s/n, Centro - Centro Administrativo
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://floriano.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
EDUCAÇÃO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS Toda a população em geral e instituições. Dependendo da solicitação (agendamento). Detalhar
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS Toda a população em geral Até 07 dias úteis. Detalhar
LICENÇAS AMBIENTAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS Podem solicitar todos os que delas necessitarem, com destaque para empresas e empreendimentos. 14 dias Detalhar
SETOR DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS Usuário e população em geral. 07 dias úteis Detalhar
Declaração de Baixo Impacto Ambiental (DBIA) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS Usuários e população em geral 14 dias Detalhar
Prevenção à Poluição Sonora em Floriano SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS Usuário e população em geral. Imediato Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: Av. Eurípedes de Aguiar , s/n, Centro
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://floriano.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
UBS L3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
CAPS AD III SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoas com sofrimento psíquico, em decorrência do uso e abuso do álcool, crack e outras drogas. Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
CAPS II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoas com sofrimento, depressão, luto, ansiedade, transtorno mental, esquizofrenia, demência e retardo mental. Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
ACADEMIA DA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População em geral, que tenha se cadastrado na Academia da Saúde Imediato, após inscrição na Academia de Saúde. Detalhar
UBS VEREDA II SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS LEONARDO DUDIMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS ROSA RODRIGUES CAMELO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS MORRINHOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS MARGARIDA ALVES DE ALMEIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS PROTÁSIO DE MORAES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS PAM DE FLORIANO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS DE FLORIANO (FUNASA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS JOSÉ PARAGUASSU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS VIANA DE CARVALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS TEODORO SOBRAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS PAULO MARTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS PAULO KALUME SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS NOSSA SENHORA DA GUIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS HELVÍDIO DE HOLANDA BARROS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS DIRCEU ARCOVERDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS SANTA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS RAIMUNDO FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS PEDRO SIMPLÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS LUÍS TAVARES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS JOÃO ELIAS OKA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
UBS ALFREDO DE CARVALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População residente nas áreas de abrangência da UBS Imediato e/ou de acordo com a agenda da Unidade. Detalhar
CTA - CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE População em geral Imediato Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Localização: Rua Elias Oka, n° 497, Centro
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://floriano.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
SALA DO EMPREENDENDOR SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Todos Imediato Detalhar

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SUTRAN
Localização: Rua Marquês da Rocha, 1310, Caixa D'água
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://floriano.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ALVARÁ SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SUTRAN Taxista/ moto taxista/ transporte alternativo 15 dias Detalhar
BLITZ E PALESTRAS EDUCATIVAS SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SUTRAN Sociedade 2 dias Detalhar
CARTEIRAS IDOSOS/ DEFICIENTES SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SUTRAN Idoso e Deficiente 72 hrs Detalhar
AUTORIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS EM VIAS PÚBLICAS SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SUTRAN População em geral 24 hrs Detalhar