Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
SETOR DE PROTOCOLO
O que é?
O setor de protocolo é encarregado pelo recebimento, classificação, registro, distribuição, expedição e tramitação de documentos. Este setor deverá receber qualquer solicitação da população ou de servidores. Antes de receber seu registro de protocolo, o servidor responsável realizará a conferência de todos os documentos apresentados. Com a documentação completa o processo será protocolado, caso contrário, entregue ao requerente o check-list específico contendo a relação dos documentos necessários para determinada demanda. Caso os documentos estejam completos, o servidor realizará o registro da documentação, e o usuário receberá uma via do registro de abertura de processo, contendo o número do protocolo, que servirá de referencial durante todo o trâmite do mesmo, podendo, inclusive, ser acompanhada a tramitação através do sítio: www.floriano.pi.gov.br. Após o protocolo, o processo será encaminhado ao Setor competente para análise.
Quem pode utilizar este serviço?
Qualquer pessoa acima de 18 anos ou emancipado. os menores de idade poderão realizar protocolos representados ou assistidos, conforme o caso, por pai ou responsável legal.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
O prazo para despacho do processo é de 03 (três) dias em cada setor, podendo ser ampliado, conforme a complexidade da causa.
Regularidade da Oferta
Segunda-feira a Sexta-feira, 07h30 às 13h30
anexos
ANEXO - convertido.pdf
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
O atendimento presencial é feito no Setor de Protocolo, localizado no Centro Administrativo, s/n, Centro (Prédio da antiga Escola Santa Teresinha), das 7h30 às 13h30, segundas a sextas-feiras úteis;
Locais de prestação do serviço
O atendimento presencial é feito no Setor de Protocolo, localizado no Centro Administrativo, s/n, Centro (Prédio da antiga Escola Santa Teresinha), das 7h30 às 13h30, segundas a sextas-feiras úteis;
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito
agendamento
Não há agendamento.
Metodologia Utilizada
O setor de protocolo é encarregado pelo recebimento, classificação, registro, distribuição, expedição e tramitação de documentos. Este setor deverá receber qualquer solicitação da população ou de servidores. Antes de receber seu registro de protocolo, o servidor responsável realizará a conferência de todos os documentos apresentados. Com a documentação completa o processo será protocolado, caso contrário, entregue ao requerente o check-list específico contendo a relação dos documentos necessários para determinada demanda. Caso os documentos estejam completos, o servidor realizará o registro da documentação, e o usuário receberá uma via do registro de abertura de processo, contendo o número do protocolo, que servirá de referencial durante todo o trâmite do mesmo, podendo, inclusive, ser acompanhada a tramitação através do sítio: www.floriano.pi.gov.br. Após o protocolo, o processo será encaminhado ao Setor competente para análise.
Padrão de qualidade esperada
Excelente
Entidade/Órgão Responsável
Endereço: PRAÇA PETRONIO PORTELA N° SN, CENTRO FLORIANO-PI, CEP 64800-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30