Portal de Serviços

O que é?

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Estabelecer edital de matrícula com orientações gerais e critérios para matrícula na rede municipal de Floriano-PI. Educação Infantil: Creche (Resolução CEE/PI nº 15/2008, artigo 9º): 02 anos Completo até 31 de março: 08 crianças; 03 anos Completo até 31 de março: 15 crianças; Pré-Escola: 20 estudantes, de acordo com o espaço físico; Pré I: 04 anos Completo até 31 de março: 25 estudantes; Pré II: 05 anos Completo até 31 de março 25 estudantes. Ensino Fundamental de 09 anos: A rede municipal trabalha com o Ensino Fundamental de 9 anos. Alunos com 6 anos serão matriculados no 1º ano. O estudante deve ter 06 anos completo ou completar até 31 de março para poder ser matriculado no primeiro ano. 1º Ano: 25 estudantes; 5º Ano: 30 estudantes; 2º Ano: 25 estudantes; 6º Ano: 35 estudantes; 3º Ano: 30 estudantes; 8º Ano: 35 estudantes; 4º Ano: 30 estudantes; 9º Ano: 35 estudantes. Será criada nova turma somente quando exceder em 15 (quinze) o número de alunos, conforme critério estabelecido no item anterior, deste Edital. Educação de Jovens e Adultos (EJA): A idade mínima para matrícula dos alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA nas etapas (I, II, II, IV e V) será a partir de (quinze) 15 anos completos ou a completar até dia 31 de Março do ano vigente.

Etapas para a realização deste serviço

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Preenchimentos de ficha de matrícula na própria escola mediante a apresentação dos documentos exigidos pelo edital de matricula Nº 01/2019.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

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Imediato

Requisitos

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As matrículas para os alunos da Rede Municipal de Ensino (renovação) far-se-ão automaticamente, mediante a confirmação do pai ou responsável ou, quando for o caso, pelo próprio aluno, junto à Escola em que este já se encontra matriculado na data 10 à 21 de dezembro de 2018. A inserção de alunos novos no quadro discente da escola se efetiva mediante preenchimento de Ficha de Matrícula com dados pessoais e de procedência escolar do aluno, respeitando o quadro de vagas existentes em cada Escola da Rede mediante apresentação dos documentos. A partir de 20 de dezembro de 2018 até o dia 31 de março do ano subsequente. O município recebe alunos durante todo o ano letivo desde que, o mesmo apresente documento mediante declarações ou transferências da sua escola de origem.

Forma de Atendimento Presencial

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Presencial

Regularidade da Oferta

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Durante o ano letivo.

Taxa / Tarifa

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Gratuito

Formas de Prestação de Serviços

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O número de alunos por classe deverá obedecer aos critérios pedagógicos que visam a compatibilizar a otimização do rendimento e da aprendizagem com a demanda escolar.

Informações de Acesso

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A divulgação das matrículas serão realizadas pela Secretaria Municipal de Educação e Gestores das escolas, utilizando todos os meios de comunicação disponíveis no município. O número de vagas oferecidas será previamente divulgado pelas Escolas.

Metodologia Utilizada

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Orientações gerais por meio de edital fixado pela Secretaria Municipal de Educação.

Locais de prestação do serviço

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E. M. LUÍS CRISPINIANO E.M. SÉRGIO JOSÉ DE SOUSA E.M. ALDENIRA NUNES DE ALMEIDA E.M. ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA E.M. MARIANO JOSÉ VICENTE DA SILVA E.M. BENEDITO RODRIGUES DA SILVA E.M. FRANCISCO CARNEIRO LEÃO E.M. HERMÓGENES SOARES E.M. MARIANO JOSÉ AVELINO E.M. JOÃO GONÇALVES FILHO E.M. ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO E.M. LEÔNIDAS N. DE ALMEIDA E.M. MANOEL AMÂNCIO E.M. PEDRO VIEIRA DE SOUSA E.M. NOVO PAPA POMBO E.M. 8 DE JULHO E.M. SANTO EXPEDITO E.M. SOCORRO ARAÚJO E.M. SOCORRO GÓES E.M. THERMUTES PONTES E.M. ANTONIETA CASTRO E.M. ANTÔNIO GUILHERME E.M. ANTÔNIO NIVALDO E.M. ANTONIO WAQUIM E.M. ARÊA LEÃO E.M. PROFESSOR BARJONAS LOBÃO E.M. BINU LEÃO E.M. CÂMARA JUNIOR E.M. DOM EDILBERTO E.M. DONA ALELUIA E.M. DORINHA CARVALHO E.M. ELEUTÉRIO REZENDE E.M. JOSÉ FRANCISCO DUTRA E.M. FRUTUOSO PACHECO E.M. GETÚLIO VARGAS E.M. IRACEMA MIRANDA E.M. MARIA DO C. GUIDA DE MIRANDA E.M. MARCOS DOS SANTOS PARENTE E.M. MARINICE ATTEM E.M. NAILA BUCAR E.M. RAIMUNDINHA CARVALHO E.M. RAIMUNDO NEIVA E.M. RIBAMAR LEAL E.M. MARIA DO SOCORRO COELHO CRECHE MUNICIPAL EDUARDO NEIVA E.M. PROFESSOR FREIRE E.M. PADRE PEDRO BARROSO E.M. PADRE PEDRO OLIVEIRA E.M. PROF. FRANCISQUINHA SILVA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. SOLIMAR ALENCAR LIMA CENTRO DE ENS INFANTIL NEUSA MATOS E.M ODORICO CASTELO BRANCO

Prioridade de Atendimento

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Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

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Não.

Padrão de qualidade esperada

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Conforme especificações do Edital 01/2019 emitido pela Secretaria Municipal de Educação.

agendamento

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Local e data estabelecida no Edital 01/2019.

Entidade/Órgão Responsável

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