Portal de Transparência

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestarem serviços médicos especializados na área de diagnóstico por imagem " tomografia ", com recepção devidamente isolada e esterilizada, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde diagnosticados com sintomas de covid-19, com fundamento no Art. 25 da Lei n° 8.666/93, bem como disposto no Art. 18, inciso X c/c Art. 24 da Lei nº 8080/90, conforme nos termos e condições estabelecidas no edital de chamamento público n.º 038/2020 e protocolo de atendimento fixado pela Secretaria Municipal de Saúde de Floriano-PI.

Edital Não Anexado