Decretos
Decreto 039/2020Dispõe acerca da manutenção das medidas de enfrentamento da grave crise de saúde decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Floriano, e dá outras providências. Publicada em 30 de Março de 2020 |
Decreto 038/2020Dispõe acerca da adoção de medidas urgentes, inclusive com a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, bem como as atividades da construção civil, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância interna Publicada em 21 de Março de 2020 |
Decreto 037/2020Declara “estado de calamidade pública”, em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e para os fins do art. 65, da Lei Complementar nº 1 Publicada em 20 de Março de 2020 |
Decreto 036/2020Determina a adoção medidas excepcionais voltadas para o enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do Covid-19. Publicada em 20 de Março de 2020 |
Decreto 035/2020Institui o Comitê de Gestão de Crise para deliberar acerca das medidas temporárias a serem adotadas no âmbito do Município de Floriano para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19. Publicada em 19 de Março de 2020 |
Decreto 032/2020Regulamenta a Lei Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020, bem como dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito do Município de Floriano para a prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus – COVID-19. Publicada em 16 de Março de 2020 |
Decreto 32-A/2020Concede Permissão Administrativa conforme especifica. Publicada em 09 de Março de 2020 |
Decreto 031/2020Designa Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Publicada em 06 de Março de 2020 |
Decreto 022/2020Declara Ponto Facultativo para o Funcionalismo Público Municipal conforme especifica. Publicada em 19 de Fevereiro de 2020 |
Decreto 020/2020Disciplina a parada, o estacionamento e a utilização de Som Automotivo e veículos automotores de venda ambulante nas ruas e logradouros Públicos utilizados para o percurso e realização do carnaval de Floriano-PI. Publicada em 17 de Fevereiro de 2020 |