Decretos
Decreto 056/2026Declara ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal, conforme especifica. Publicada em 02 de Junho de 2026 |
Decreto 046/2026Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Sebastião Beethoven Brandão. Publicada em 01 de Maio de 2026 |
Decreto 044/2026Homologa o resultado do concurso público instituído pelo Edital nº 03/2025 e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 2026 |
Decreto 042/2026Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2025 e dá outras providências. Publicada em 29 de Abril de 2026 |
Decreto 043/2026Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 02/2025 e dá outras providências. Publicada em 27 de Abril de 2026 |
Decreto 040/2026Dispõe sobre a retificação da área e do perímetro constantes no Decreto nº 160/2025, que trata da descaracterização de imóvel rural para urbano no âmbito do Município de Floriano – PI. Publicada em 24 de Abril de 2026 |
Decreto 039/2026Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial do Selo Ambiental no Município de Floriano, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2026 |
Decreto 037/2026Dispõe sobre a garantia do uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans no âmbito da Administração Pública Municipal e entidades a ela vinculadas ou contratadas. Publicada em 15 de Abril de 2026 |
Decreto 035/2026Dispõe acerca da alteração da composição do Comitê Municipal Gestor de Resultados - CMGR. Publicada em 13 de Abril de 2026 |
Decreto 036/2025Revoga Decreto 033/2025, de 01 de abril de 2025, conforme especifica. Publicada em 01 de Abril de 2026 |