Decretos
Decreto 083/2025Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social em Floriano-PI. Publicada em 30 de Junho de 2025 |
Decreto 079/2025Dispõe Sobre a Convocação para a V Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial em Floriano-PI. Publicada em 24 de Junho de 2025 |
Decreto 074/2025Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira). Publicada em 18 de Junho de 2025 |
Decreto 068/2025Declara ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal, conforme especifica. Publicada em 12 de Junho de 2025 |
Decreto 044/2025Decreta luto oficial, em razão do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco. Publicada em 21 de Abril de 2025 |
Decreto 040/2025Declara ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal, conforme especifica. Publicada em 11 de Abril de 2025 |
Decreto 035/2025Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento de servidora do Município de Floriano-PI. Publicada em 02 de Abril de 2025 |
Decreto 026/2025Dispõe sobre a regulamentação da concessão de licença-prêmio aos servidores públicos municipais que possuem direito adquirido, e dá outras providências. Publicada em 07 de Março de 2025 |
Decreto 021/2025Disciplina a parada, o estacionamento e a utilização de Som Automotivo e veículos automotores de venda ambulante nas ruas e logradouros públicos utilizados para o percurso e realização do carnaval de Floriano-PI. Publicada em 25 de Fevereiro de 2025 |
Decreto 020/2025Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal, conforme especifica. Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |