Sobre o Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

Decretos
  

Decreto 083/2025

Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social em Floriano-PI.

Publicada em 30 de Junho de 2025
Decreto 079/2025

Dispõe Sobre a Convocação para a V Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial em Floriano-PI.

Publicada em 24 de Junho de 2025
Decreto 074/2025

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira).

Publicada em 18 de Junho de 2025
Decreto 068/2025

Declara ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal, conforme especifica.

Publicada em 12 de Junho de 2025
Decreto 044/2025

Decreta luto oficial, em razão do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

Publicada em 21 de Abril de 2025
Decreto 040/2025

Declara ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal, conforme especifica.

Publicada em 11 de Abril de 2025
Decreto 035/2025

Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento de servidora do Município de Floriano-PI.

Publicada em 02 de Abril de 2025
Decreto 026/2025

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de licença-prêmio aos servidores públicos municipais que possuem direito adquirido, e dá outras providências.

Publicada em 07 de Março de 2025
Decreto 021/2025

Disciplina a parada, o estacionamento e a utilização de Som Automotivo e veículos automotores de venda ambulante nas ruas e logradouros públicos utilizados para o percurso e realização do carnaval de Floriano-PI.

Publicada em 25 de Fevereiro de 2025
Decreto 020/2025

Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal, conforme especifica.

Publicada em 24 de Fevereiro de 2025
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