Leis
Lei 1456/2026Autoriza o município a instituir, o Programa Municipal, DEIXA IR, de Atendimento Psicológico Preventivo para Homens em Situação de Conflito Emocional decorrente de separação conjugal, com o objetivo de prevenir a violência doméstica e o feminicídio, e dá outras providências, no município de Floriano Publicada em 23 de Abril de 2026 |
Lei 1456/2026Autoriza o município a instituir, o Programa Municipal, DEIXA IR, de Atendimento Psicológico Preventivo para Homens em Situação de Conflito Emocional decorrente de separação conjugal, com o objetivo de prevenir a violência doméstica e o feminicídio, e dá outras providências, no município de Floriano Publicada em 23 de Abril de 2026 |
Lei 1455/2026Cria a Política Municipal de Saúde Digital Integrada, bem como institui o Sistema Municipal de Agendamento Digital em Saúde – SMADS, no âmbito do Município de Floriano – PI e dá outras providências. Publicada em 23 de Abril de 2026 |
Lei 1454/2026Institui o pagamento de "jeton de presença" pela participação em órgãos de deliberação colegiada do Fundo Previdenciário do Município de Floriano-FUNPF, regime próprio de previdência social do município de Floriano - PI. Publicada em 22 de Abril de 2026 |
Lei 1453/2026Dispõe sobre a denominação de "Nazaré do Piauí" a Rua Projetada 03 localizada no Loteamento Bom Jardim, no Bairro Bom Lugar, neste município, e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2026 |
Lei 1452/2026Dispõe sobre a denominação de "Altos" a Rua Projetada 06 localizada no Loteamento Bom Jardim, no Bairro Bom Lugar, neste município, e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2026 |
Lei 1451/2026Dispõe que a Rua Projetada que cruza com a Avenida São Pio, no Bairro Alto da Guia, seja denominada Rua Antônio Sobrinho neste município, e adota outras providências. Publicada em 25 de Março de 2026 |
Lei 1450/2026Dispõe sobre a denominação de "Luís Correia" a Rua Projetada 10 localizada no Loteamento Bom Jardim, no Bairro Bom Lugar, neste município, e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2026 |
Lei 1449/2026Dispõe sobre a denominação de "Marcos Parente" a Rua Projetada 02 localizada no Loteamento Bom Jardim, no Bairro Bom Lugar, neste município, e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2026 |
Lei 1448/2026Dispõe sobre a denominação do Espaço Esportivo Comunitário da Vila Leão, e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2026 |