Leis
Lei 1288/2024Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada a qual ficará denominada de Antônia Pereira Lira, no bairro Rede Nova, neste Município e adota outras providências. Publicada em 11 de Março de 2024 |
Lei 1287/2024Institui a Campanha permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência, no âmbito municipal e dá outras providências. Publicada em 11 de Março de 2024 |
Lei 1286/2024Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Floriano e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 512.730,22 (quinhentos e doze mil, setecentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Publicada em 11 de Março de 2024 |
Lei 1285/2024Dispõe sobre a dispensa do recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos – ITBI, dos foros e laudêmios, do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), e, ainda, da dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas, referentes ao Fu Publicada em 11 de Março de 2024 |
Lei 1284/2024Consolida o quantitativo de cargos de provimento efetivo do Município de Floriano-PI, e dá outras providências. Publicada em 04 de Março de 2024 |
Lei 1283/2024Autoriza o Município de Floriano-PI a instituir a criação do Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas escolas da zona rural, e dá outras providências. Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |