Decretos
Decreto 159/2020“Dispõe acerca da exoneração coletiva dos Cargos Comissionados da Administração Municipal”. Publicada em 30 de Dezembro de 2020 |
Decreto 089/2020Dispõe acerca do funcionamento de estabelecimentos e atividades durante os finais de semana, que especifica, no âmbito do Município de Floriano em regime especial de prevenção ao novo coronavírus COVID – 19. Publicada em 05 de Agosto de 2020 |
Decreto 070/2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais). Publicada em 22 de Julho de 2020 |
Decreto 082/2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 508.650,00 (quinhentos e oito mil seiscentos e cinquenta reais). Publicada em 13 de Julho de 2020 |
Decreto 079/2020Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais no Sistema Municipal de Educação de Floriano, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19). Publicada em 03 de Julho de 2020 |
Decreto 075/2020Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Sr. Luis Tavares Cavalcante. Publicada em 26 de Junho de 2020 |
Decreto 074/2020Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimento aos domingos no âmbito do Município de Floriano em Regime Especial de prevenção à COVID-19. Publicada em 26 de Junho de 2020 |
Decreto 072/2020Dispõe acerca da proibição do trânsito de caminhões na Rua João Paulo Rodrigues, com a finalidade de realizar operações de carga e descarga nas industrias localizadas no perímetro do bairro Nossa Senhora da Guia. Publicada em 23 de Junho de 2020 |
Decreto 068/2020Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 451.070,24 (quatrocentos e cinquenta e um mil, setenta reais e vinte e quatro centavos). Publicada em 10 de Junho de 2020 |
Decreto 067/2020Dispõe sobre condutas vedadas aos servidores públicos do município e dá outras providências correlatas. Publicada em 10 de Junho de 2020 |