Leis
Lei 1026/2020Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada nº 78, localizada no bairro Tamboril, e adota outras providências. Publicada em 18 de Setembro de 2020 |
Lei 1025/2020Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada nº 73, localizada no bairro Tamboril, e adota outras providências. Publicada em 18 de Setembro de 2020 |
Lei 1024/2020Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada nº 14, localizada no Bairro Alto da Guia, nesta cidade e adota outras providências. Publicada em 18 de Setembro de 2020 |
Lei 1023/2020Dispõe sobre a denominação da sede da Secretaria Municipal de Saúde, nesta cidade e adota outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2020 |
Lei 1022/2020Dispõe sobre a denominação o CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), nesta cidade e adota outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2020 |
Lei 1021/2020Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada nº 01, no bairro Juá, no município de Floriano-PI. Publicada em 22 de Junho de 2020 |
Lei 1020/2020Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Publicada em 22 de Junho de 2020 |
Lei 1019/2020Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada Travessa da Rua José Demes, no Bairro Via Azul e, adota outras providências. Publicada em 27 de Maio de 2020 |
Lei 1018/2020Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008, bem como assegura tal direito aos aposen Publicada em 27 de Maio de 2020 |
Lei 1015/2020Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Floriano, aos beneficiários que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. Publicada em 25 de Maio de 2020 |