Legislação Local
Edital nº 01/2026 - Abertura de Concurso Público - IDIBAbertura de Concurso Público destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para o cargo de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador), mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Editais Publicada em 20 de Maio de 2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - CULTURAPREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Editais Publicada em 20 de Maio de 2026 |
EDITAL CUIDADOR Nº 01/2026 - IDIBAbertura de Concurso Público destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para o cargo de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador). Editais Publicada em 20 de Maio de 2026 |
Portaria 026/2026Designa servidor para a função de agente de contratação, bem como institui equipe de apoio, conforme especifica. Portarias Publicada em 11 de Maio de 2026 |
EDITAL Nº 001/2026 - CULTURAEdital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Editais Publicada em 11 de Maio de 2026 |
Portaria 251/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 05 de Maio de 2026 |
Portaria 250/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 05 de Maio de 2026 |
Portaria 249/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 05 de Maio de 2026 |
Portaria 248/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 05 de Maio de 2026 |
Portaria 247/2026Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 05 de Maio de 2026 |