Legislação Local
Lei 1439/2025Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Floriano, Estado do Piauí. Leis Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
Lei 1438/2025Dispõe sobre a denominação de "Dona Gracy" a Creche Tipo 1, padrão FNDE, localizada no Bairro Bom Lugar, integrante da rede municipal de ensino de Floriano-PI conforme especifica. Leis Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
Lei 1437/2025Dispõe no âmbito municipal a instituição da Campanha "Janeiro Branco", dedicada à promoção da saúde mental, e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
Lei 1436/2025Dispõe sobre apreensão, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de grande e médio porte soltos em vias e logradouros públicos no Município de Floriano e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
Lei 1435/2025Dispõe sobre a denominação de "José Marcos da Silva" a rua "B" localizada no Loteamento Sigma, no Bairro Meladão, neste município, e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
Lei 1434/2025Dispõe sobre a denominação de "Adala Carnib" a Rua "A" localizada no Loteamento Sigma, no Bairro Meladão, neste município, e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
Lei 1433/2025Dispõe sobre a denominação de José Falcão do Vale Neto a Rua Projetada nº 14 localizada no Conjunto Habitacional Bom Jardim neste município, e da outras providencias. Leis Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
Lei 1432/2025Dispõe sobre a denominação do Residencial Bom Jardim, neste município. Leis Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
Lei 1431/2025Dispõe acerca do reajuste do subsídio dos agentes políticos e vencimento dos cargos em comissão para o exercício 2026 e 2027 Leis Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
Lei 1430/2025Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Floriano-PI. Leis Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |