Legislação Local
Portaria 004/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
Portaria 003/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
Portaria 002/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
Portaria 001/2026Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
Decreto 001/2026Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Municipal nº 1429/2025, e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
Projeto ENSABEManual de Boas Práticas para Gestores Municipais Projeto ENSABE Publicada em 01 de Janeiro de 2026 |
Decreto 169/2025Retifica o Decreto nº 168/2025, que dispõe sobre notificação, o cancelamento dos restos a pagar. Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
Decreto 168/2025Dispõe sobre notificação, o cancelamento dos restos a pagar inscritos no exercício de 2025, e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |
Lei Complementar 034/2025Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 08/2005, que instituiu o Código Tributário do Município de Floriano, para promover a atualização geral de suas normas, dispor sobre a redefinição da Taxa de Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (Taxa SMRSU)– incluindo nomenclatura Leis Complementares Publicada em 24 de Dezembro de 2025 |
Lei Complementar 033/2025Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 030/2022, de 20 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime jurídico único e plano de carreira dos servidores públicos da administração direta do município de Floriano – PI. Leis Complementares Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |