Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO

Legislação Local

Portaria 012/2026

Concede aposentadoria à Servidora Pública Municipal, conforme especifica.

Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2026
Portaria 011/2026

Concede aposentadoria à Servidor Público Municipal, conforme especifica

Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2026
Portaria 010/2026

Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica

Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2026
Portaria 009/2026

Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica.

Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2026
Decreto 003/2026

Fixa o Valor da Unidade Fiscal do Município de Floriano - UFMF, para o exercício de 2026.

Decretos Publicada em 07 de Janeiro de 2026
Decreto 002/2026

Dispõe acerca da prorrogação do vencimento de Licenças Ambientais e Alvarás.

Decretos Publicada em 07 de Janeiro de 2026
Portaria 008/2026

Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica.

Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2026
Portaria 007/2026

Exonera ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica.

Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2026
Portaria 006/2026

Concede aposentadoria à Servidora Pública Municipal, conforme especifica.

Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2026
Portaria 005/2026

Nomeia ocupante de Cargo em Comissão, conforme especifica.

Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2026
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