Legislação Local
Lei 030/1991Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Floriano, e dá outras providências. Leis Publicada em 22 de Abril de 1991 |
Lei 029/1991Concede o abono aos servidores do Município de Floriano e dá outras providências. Leis Publicada em 22 de Abril de 1991 |
Lei 028/1991Reconhece de Utilidade Pública e Entidade que especifica. Leis Publicada em 22 de Abril de 1991 |
Lei 027/1991Reajusta os vencimentos dos servidores do Município de Floriano e adota outras providências. Leis Publicada em 25 de Março de 1991 |
Lei 026/1991Dá denominação a Próprio Público e adota outras providências. Leis Publicada em 22 de Fevereiro de 1991 |
Lei 025/1991Torna de Utilidade Pública, entidade que menciona. Leis Publicada em 22 de Fevereiro de 1991 |
Lei 024/1991Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica. Leis Publicada em 22 de Fevereiro de 1991 |
Lei 023/1991Reajusta os vencimentos dos servidores do Município de Floriano e adota outras providências. Leis Publicada em 22 de Fevereiro de 1991 |
Lei 022/1991Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Floriano-PI. Leis Publicada em 22 de Fevereiro de 1991 |
Lei 021/2019Dá obrigação do abate de animais no Matadouro do Município. Leis Publicada em 22 de Fevereiro de 1991 |